{"id":1508,"date":"2011-06-13T21:01:34","date_gmt":"2011-06-14T00:01:34","guid":{"rendered":"http:\/\/pensamentoextemporaneo.wordpress.com\/?p=1508"},"modified":"2011-06-13T21:01:34","modified_gmt":"2011-06-14T00:01:34","slug":"montesquieu-e-a-triparticao-dos-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/?p=1508","title":{"rendered":"Montesquieu e a triparti\u00e7\u00e3o dos poderes"},"content":{"rendered":"

Ramon dos Santos Oliveira<\/strong><\/p>\n

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As divis\u00f5es do poder, propostas por Montesquieu[1]<\/sup><\/a>, s\u00e3o de fato as mesmas formas de parti\u00e7\u00e3o usadas na atualidade e de fato executadas?<\/p>\n

Numa observ\u00e2ncia voltada para o poder p\u00fablico brasileiro pode-se afirmar que nossos magistrados executam suas cab\u00edveis fun\u00e7\u00f5es dentro de suas magistraturas?<\/p>\n

Essas e tantas outras quest\u00f5es incomodam e circulam nossa sociedade atual. Numa tentativa de respond\u00ea-las, neste artigo, far-se-\u00e1 uso da teoria de Montesquieu sobre a triparti\u00e7\u00e3o dos poderes que se encontra em sua obra \u201cDo Esp\u00edrito das Leis\u201d. Obra em que o autor prop\u00f5e uma forma de governo onde os cidad\u00e3os melhor exerceriam seu direito de liberdade. A forma de governo, segundo Montesquieu, que melhor seria capaz de conduzir os cidad\u00e3os \u00e0 liberdade seria a que mantivesse o poder dividido em tr\u00eas bra\u00e7os, a saber: executivo, legislativo e judici\u00e1rio[2]<\/sup><\/a>:<\/p>\n

Pelo primeiro, o pr\u00edncipe ou magistrado faz leis por certo tempo ou para sempre e corrige ou ab-roga as que est\u00e3o feitas. Pelo segundo, faz a paz ou a guerra, envia ou recebe embaixadas, estabelece a seguran\u00e7a, previne as invas\u00f5es. Pelo terceiro, pune os crimes ou julga as querelas dos indiv\u00edduos<\/em>. (MONTESQUIEU, 1979).<\/p>\n

Tais divis\u00f5es propostas por ele assemelham-se \u00e0s que encontrou na Inglaterra, em que julgou ser a melhor forma de governo.<\/p>\n

Com isso, Montesquieu acreditava que um Estado que de fato pregasse tais divis\u00f5es exerceria uma liberdade pol\u00edtica, liberdade que deve ser entendida como um equil\u00edbrio dentro do Estado. Segundo ele, quando uma pessoa se disp\u00f5e a exercer um determinado cargo pol\u00edtico, ela se encontra a inteira disposi\u00e7\u00e3o de um equil\u00edbrio civil, proveniente dessas divis\u00f5es de governo existentes na Inglaterra. Ele ainda exorta que nenhuma pessoa pode em caso algum exercer mais de uma fun\u00e7\u00e3o nestas determinadas divis\u00f5es governamentais, isso porque \u201cquando um magistrado busca reunir em si todas as magistraturas torna-se um desp\u00f3tico\u201d (MONTESQUIEU, 1979, p. 149).<\/p>\n

Mas, o que estamos observando em nossas magistraturas atuais \u00e9 que tais divis\u00f5es de poder existem, mas n\u00e3o podemos afirmar com a mesma veem\u00eancia que elas t\u00eam sido executas ou at\u00e9 mesmo divididas nas m\u00e3os de muitas pessoas e n\u00e3o simplesmente nas m\u00e3os de poucos, isso para que n\u00e3o fira os prop\u00f3sitos de liberdade e democracia.<\/p>\n

N\u00e3o admitir este ac\u00famulo de poder numa pessoa \u00e9 uma clara maneira de conter o poder pelo pr\u00f3prio poder, ou seja, um governo em que h\u00e1 apenas um magistrado para todas as magistraturas tende a um abuso da magistratura tornando-se um governo que visa apenas os caprichos e vontades de seu l\u00edder.<\/p>\n

Muitos esc\u00e2ndalos que t\u00eam sido recorrentes e rotineiros no sistema pol\u00edtico brasileiro, demonstram que os caprichos e vontades de nossos governantes se fazem muito presentes no poder.<\/p>\n

Montesquieu, por\u00e9m, n\u00e3o deve ser interpretado como um solucionador para o problema pol\u00edtico da sociedade de sua \u00e9poca, n\u00e3o obstante o enorme avan\u00e7o que representou para o sistema pol\u00edtico, pois resultou numa nova interpreta\u00e7\u00e3o do poder, com a import\u00e2ncia de frisar que Montesquieu se fez a todo momento defensor de sua pr\u00f3pria classe que era a aristocracia.<\/p>\n

Buscar uma harmonia das divis\u00f5es das magistraturas na atualidade, no contexto Brasil, \u00e9 algo hil\u00e1rio, nosso pa\u00eds se encontra em uma situa\u00e7\u00e3o em que <\/strong>os pontos convergentes entre os poderes se revelam em uma constante necessidade de uma magistratura se sobrepor a outra, em determinados casos com o \u00e1libi para que se mantenha a harmonia entre si (magistrados e magistraturas) e consequentemente manter em voga o exerc\u00edcio da independ\u00eancia, mas em casos mais constantes tais a\u00e7\u00f5es representam apenas a necessidade do magistrado manter-se no poder deixando sempre a frente, como anteriormente lembrado, seus caprichos e desejos pessoais. Montesquieu se faz ainda atual por n\u00e3o desprezar a possibilidade, mesmo diante da divis\u00e3o dos poderes, da corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mudar os rumos de nosso sistema pol\u00edtico \u00e9 algo que demanda longo prazo de aperfei\u00e7oamento. Deve-se lembrar, tamb\u00e9m, que nosso pa\u00eds traz em sua hist\u00f3ria, o legado de um imp\u00e9rio e de uma ditadura militar marcada apenas pelo claro despotismo. Estes momentos da pol\u00edtica brasileira n\u00e3o permitiram que o poder emanasse do povo, causando apenas esquecimento e fortes puni\u00e7\u00f5es para quem ousasse em exigir ou manifestar o desejo de liberdade dentro do solo brasileiro. Por\u00e9m, estas p\u00e1ginas de nossa hist\u00f3ria n\u00e3o devem ser esquecidas, mas lembradas como momentos que jamais poder\u00e3o retornar no sistema pol\u00edtico do Brasil.<\/p>\n

Deve-se reconhecer que nosso pa\u00eds vem evoluindo paulatinamente na quest\u00e3o em discuss\u00e3o, mas as cobran\u00e7as para melhores avan\u00e7os e clareza da fun\u00e7\u00e3o de nossos magistrados devem ser recorrentes para que eles n\u00e3o se esque\u00e7am da fun\u00e7\u00e3o pela qual foram eleitos, que \u00e9 a de representar o povo e manter o equil\u00edbrio dentro do pa\u00eds. Resultando, desta maneira, numa real democracia e liberdade para os homens.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

BRONOWSKI, J. MAZLISCH, Bruce. A Tradi\u00e7\u00e3o Intelectual do Ocidente. <\/em>Trad. Joaquim Jo\u00e3o Braga Coelho Rosa. Lisboa: Edi\u00e7\u00f5es 70, 1960.<\/p>\n

MONTESQUIEU. Do Esp\u00edrito das Leis<\/em>. 2 ed. Trad. Fernando Henrique Cardoso e Le\u00f4ncio Martins Rodrigues. S\u00e3o Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os Pensadores).<\/p>\n

REALE, Giovane. ANTISERI, Dario. Hist\u00f3ria da Filosofia<\/em>:. S\u00e3o Paulo: Paulus, 2003.<\/p>\n

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[1]<\/a> \u201c”de, nas proximidades de Bordeaux, em 1689.Charles Louis de Secondat, bar\u00e3o de Montesquieu, nasceu no castelo de La Br\u00e8de, nas proximidades de Bordeaux, em 1689.\u201d (REALE, 2003). Morreu em 1755.<\/p>\n<\/div>\n

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[2]<\/a> Montesquieu n\u00e3o distinguiu de maneira suficientemente clara a divis\u00e3o mec\u00e2nica do poder no governo e a distribui\u00e7\u00e3o real do poder no governo e a distribui\u00e7\u00e3o real do poder na sociedade. (BRONOWSKI, MAZLISCH, 1960, p. 287).<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ramon dos Santos Oliveira As divis\u00f5es do poder, propostas por Montesquieu[1], s\u00e3o de fato as mesmas formas de parti\u00e7\u00e3o usadas na atualidade e de fato executadas? Numa observ\u00e2ncia voltada para o poder p\u00fablico brasileiro pode-se afirmar que nossos magistrados executam suas cab\u00edveis fun\u00e7\u00f5es dentro de suas magistraturas? Essas e tantas outras quest\u00f5es incomodam e circulam … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[113,125],"tags":[349,432],"class_list":{"0":"entry","1":"post","2":"publish","3":"author-admin","4":"post-1508","6":"format-standard","7":"category-montesquieu","8":"category-ramon-dos-santos-oliveira","9":"post_tag-iluminismo","10":"post_tag-poder"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1508","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1508"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1508\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1508"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1508"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1508"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}