{"id":2124,"date":"2012-02-08T16:45:18","date_gmt":"2012-02-08T19:45:18","guid":{"rendered":"http:\/\/pensamentoextemporaneo.wordpress.com\/?p=2124"},"modified":"2012-02-08T16:45:18","modified_gmt":"2012-02-08T19:45:18","slug":"uma-economia-do-poder-e-da-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/?p=2124","title":{"rendered":"Uma economia do poder e da pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Rafael Guimar\u00e3es de Oliveira<\/strong><\/p>\n

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Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O poder e sua rela\u00e7\u00e3o com a pris\u00e3o, no pensamento de Michel Foucault (1926-1984), fil\u00f3sofo franc\u00eas, marca-se pela cr\u00edtica hist\u00f3rica \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de poder. A nossa abordagem tem um car\u00e1ter descritivo para apontar o que o autor pensou nessa perspectiva do poder e da pris\u00e3o. Depois <\/strong>de <\/strong>apontar uma virada, a partir do s\u00e9culo XVIII, no modo de execu\u00e7\u00e3o do poder na hist\u00f3ria, Foucault aplica esse novo modelo de rela\u00e7\u00f5es em uma an\u00e1lise sobre a pris\u00e3o. Que considera\u00e7\u00f5es pertinentes podemos tirar de seu pensamento, quando falamos de criminalidade depois daquilo que ele chamou de \u201cnova \u2018economia\u2019 do poder\u201d (FOUCAULT, 1979, p. 8)?<\/p>\n

Este artigo tem o intuito de expor o caminho que Foucault percorreu para estabelecer a rela\u00e7\u00e3o entre o novo sentido de poder e a pris\u00e3o, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o com a criminalidade e a delinqu\u00eancia. Vamos, primeiramente, definir o que o autor entendeu como uma nova economia do poder (FOUCAULT, 1979, p. 8), para depois apontar a rela\u00e7\u00e3o direta que ela tem com a pris\u00e3o. Com isso, este artigo pretende tamb\u00e9m provocar inquieta\u00e7\u00f5es sobre at\u00e9 que ponto esse pensamento est\u00e1 presente e atuante no mundo p\u00f3s-moderno.<\/p>\n

O poder e a sua nova economia<\/strong><\/p>\n

O pensamento de Foucault sobre o poder tem como considera\u00e7\u00e3o fundamental a passagem da puni\u00e7\u00e3o \u00e0 vigil\u00e2ncia. O momento anterior a essa passagem \u00e9 o que compreende os s\u00e9culos XVI e meados do s\u00e9culo XVIII, onde est\u00e3o historicamente alojadas as monarquias absolutistas. Dentro desse sistema de governo, o poder era identificado facilmente, uma vez que era hierarquizado: primeiro o monarca, que detinha todo o poder de deliberar o que fosse de sua vontade; e depois seus s\u00faditos, que eram obrigados a acolher os des\u00edgnios do rei, caso contr\u00e1rio, seriam severamente punidos. Tratava-se de um per\u00edodo onde o poder era centralizado e vis\u00edvel na figura da majestade.<\/p>\n

O momento que proporcionou a mudan\u00e7a de execu\u00e7\u00e3o do poder est\u00e1 no fim do s\u00e9culo XVIII e in\u00edcio do s\u00e9culo XIX. Alguns aspectos desse per\u00edodo contribu\u00edram para essa passagem, a saber:<\/p>\n

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Aumento descompensado das popula\u00e7\u00f5es, explos\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es revoltosas, reordenamento das formas de ac\u00famulo de capitais (consolida\u00e7\u00e3o do sistema capitalista) e das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o (ascens\u00e3o burguesa) (…) contribu\u00edram para uma (re)significa\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas culturais e dos c\u00f3digos de sociabilidade. (FOUCAULT, apud<\/em> SILVA, 2007, p. 7).<\/p>\n<\/blockquote>\n

Depois desses eventos, a passagem para a nova economia do poder se efetivou. Agora o poder \u00e9 exercido de forma diferente, e forma tal que sustente o sistema capitalista e as suas necessidades. Ele agora \u00e9 sutil e mais arrojado, \u00e9 estrat\u00e9gico.\u00a0 Ele n\u00e3o quer mais punir, a exemplo do poder mon\u00e1rquico, mas quer agora, na sociedade capitalista, vigiar, configurando o poder disciplinar (MARQUES, 2006, p.7). O poder n\u00e3o \u00e9 mais uma propriedade, de algum elemento que representa o Estado, mas \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o que est\u00e1 junto com povo:<\/p>\n

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A estrutura social, [para Foucault], atravessada por m\u00faltiplas rela\u00e7\u00f5es de poder, que n\u00e3o se situam apenas em um local espec\u00edfico, como um aparelho de Estado, mas que s\u00e3o imanentes ao corpo social. Rela\u00e7\u00f5es de poder estas que atingem a realidade mais concreta dos indiv\u00edduos e que est\u00e3o ao n\u00edvel do pr\u00f3prio corpo social, penetrando nossas pr\u00e1ticas cotidianas. (MACHADO apud<\/em> MARQUES, 2006, p. 3).<\/p>\n<\/blockquote>\n

Nas palavras do pr\u00f3prio autor: \u201cO s\u00e9culo XVIII encontrou um regime por assim dizer sin\u00e1ptico [l\u00f3gico] de poder, de seu exerc\u00edcio no<\/em> corpo social, e n\u00e3o sobre<\/em> o corpo social.\u201d (FOUCAULT, 1979, p. 131).<\/p>\n

A pris\u00e3o e sua rela\u00e7\u00e3o com a \u201cnova economia do poder\u201d<\/strong><\/p>\n

A partir do fim do s\u00e9culo XVIII, com o advento do capitalismo, a riqueza se apresenta de uma forma diferente da riqueza dos s\u00e9culos XVI e XVII, que consistia em posse de terras. Ela est\u00e1 investida em um novo tipo de materialidade, que \u00e9 em mercadorias, estoques, m\u00e1quinas, oficinas, mat\u00e9rias-primas, que existem para expandir o capital (FOUCAULT apud<\/em> SILVA, 2007, p. 7). Sendo assim, \u201co alvo das ilegalidades [criminalidades] [passa a ser] os bens.\u201d (FONSECA apud<\/em> SILVA, 2007, p. 8). Da\u00ed, ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio criar mecanismos de controle que permitam a prote\u00e7\u00e3o dessa nova forma material de fortuna contra poss\u00edveis corruptos, e quem fica respons\u00e1vel por desenvolver esses mecanismos \u00e9 o poder disciplinar (FOUCAULT, apud<\/em> SILVA, 2007, p. 8).<\/p>\n

Seguindo a perspectiva apresentada acima, j\u00e1 percebemos a rela\u00e7\u00e3o existente entre o poder e a pris\u00e3o. Essa \u00faltima \u00e9, segundo Foucault (1996 apud<\/em> SILVA, 2007, p 8), \u201ca reforma psicol\u00f3gica das atitudes e dos comportamentos dos indiv\u00edduos\u201d. \u00c9 a rela\u00e7\u00e3o entre poder e a pris\u00e3o que vai garantir a tranquilidade dos bens dos capitalistas. A pris\u00e3o \u00e9 gestada pelo poder disciplinar, e ela est\u00e1 em nossa sociedade como pol\u00edcia de comportamento para quem queira ir contra o sistema capitalista. Ora, quem quiser ir contra o sistema, seja roubando ou manifestando contra seu funcionamento, deve ser condenado \u00e0 pris\u00e3o, a partir de paradigmas que o poder disciplinar estabeleceu.<\/p>\n

Mas, o aprisionamento de pessoas para esse fim causa impactos, que por ora s\u00e3o, para os capitalistas, bons; e ora s\u00e3o, para a sociedade, ruins. Nesse sentido, a exist\u00eancia de condenados \u00e9 boa para os capitalistas, pois os rebeldes e infratores estar\u00e3o longe de seus neg\u00f3cios e servindo de exemplo de condena\u00e7\u00e3o para quem quiser fazer o mesmo; e m\u00e1 para a sociedade, que tem na cadeia n\u00e3o uma reabilita\u00e7\u00e3o de pessoas que ca\u00edram no erro, mas um centro profissionalizante de delinquentes (FOCAULT, 1979, p. 133):<\/p>\n

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Desde o come\u00e7o a pris\u00e3o devia ser um instrumento t\u00e3o aperfei\u00e7oado quanto a escola, a caserna ou o hospital, e agir com precis\u00e3o sobre os indiv\u00edduos. O fracasso foi imediato e registrado quase ao mesmo tempo que o pr\u00f3prio projeto. Desde 1820 se constata que a pris\u00e3o, longe de transformar os criminosos em gente honesta, serve apenas para fabricar novos criminosos ou para afund\u00e1-los ainda mais na criminalidade. Foi ent\u00e3o que houve, como sempre nos mecanismos de poder, uma utilidade estrat\u00e9gica daquilo que era um inconveniente. A pris\u00e3o fabrica delinquentes, mas os delinquentes s\u00e3o \u00fateis tanto no dom\u00ednio pol\u00edtico como no econ\u00f4mico. Os delinquentes servem para alguma coisa. (FOUCAULT, 1979, p. 131-132).<\/p>\n<\/blockquote>\n

Os efeitos da rela\u00e7\u00e3o entre o poder disciplinar e a pris\u00e3o hoje<\/strong><\/p>\n

Depois desse caminho percorrido, cabe uma pergunta que n\u00e3o temos a pretens\u00e3o de respondermos aqui, mas sim de inquietar a reflex\u00e3o sobre os efeitos do poder disciplinar sobre a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica hoje, no Brasil e no mundo capitalizado: h\u00e1 alguma diferen\u00e7a, seja de estrutura ou de enfoque social, entre o sistema prisional vigente hoje e aquela tend\u00eancia apontada por Foucault nos s\u00e9culos XVIII e XIX?<\/p>\n

O que, a grosso modo, percebemos \u00e9 que os sistemas prisionais n\u00e3o cumprem a miss\u00e3o proposta, de reabilitar os condenados. Percebemos que \u00e9 l\u00e1 dentro que a bandidagem ganha mais for\u00e7a e efetiva\u00e7\u00e3o. E em rela\u00e7\u00e3o com o sistema capitalista, devemos apurar qual \u00e9 a sua participa\u00e7\u00e3o nesses eventos, tendo em vista que, ao passar do tempo, esse sistema tem ficado mais cruel, no que diz respeito \u00e0 desigualdade social, e mais ambicioso, no que diz respeito ao capital. O que nos parece \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o dessa rela\u00e7\u00e3o s\u00f3 vem ganhando dimens\u00f5es cada vez maiores e mais preocupantes.<\/p>\n

Considera\u00e7\u00f5es Finais<\/strong><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o que existe entre o poder e a pris\u00e3o, que Foucault apontou em seus estudos, \u00e9 a que o poder disciplinar, fruto do per\u00edodo do s\u00e9culo XVIII adiante, administra a log\u00edstica dos interesses capitalistas no sistema prisional. Embora cause efeitos preocupantes, essa rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 discutida pela hist\u00f3ria convencional, por justamente tratar de uma associa\u00e7\u00e3o com um poder que \u00e9 caracteristicamente sutil e arrojado. Os cr\u00e9ditos dessa den\u00fancia s\u00e3o de Foucault, mas cabe a n\u00f3s, cidad\u00e3os integrantes desse sistema de poder, atualizar essa apontamento foucaultiano e lutar por um sistema mais justo e humano. N\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, uma vez que o cerne desse poder n\u00e3o est\u00e1 fora do corpo social, mas dentro e dilu\u00eddo, e cada vez mais dif\u00edcil de ser identificado.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

FONSECA, M. A. Michel Foucault e a constitui\u00e7\u00e3o do sujeito.<\/em> S\u00e3o Paulo: EDUSC, 1995 apud<\/em> SILVA, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Sooma. Foucault e as rela\u00e7\u00f5es de poder: o cotidiano da sociedade disciplinar tomado como uma categoria hist\u00f3rica. Revista Aulas<\/em>, Campinas, n\u00b0 3, 2007. Dispon\u00edvel em: <www.unicamp.br\/~aulas\/pdf3\/17.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2011.<\/p>\n

FOUCAULT, Michel. Microf\u00edsica do Poder<\/em>. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edi\u00e7\u00f5es Graal, 1979. 296 p.<\/p>\n

______. A Verdade e as Formas Jur\u00eddicas<\/em>. Rio de Janeiro: Nau, 1996 apud<\/em> SILVA, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Sooma. Foucault e as rela\u00e7\u00f5es de poder: o cotidiano da sociedade disciplinar tomado como uma categoria hist\u00f3rica. Revista Aulas<\/em>, Campinas, n\u00b0 3, 2007. Dispon\u00edvel em: <www.unicamp.br\/~aulas\/pdf3\/17.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2011.<\/p>\n

______. Vigiar e Punir<\/em>: o nascimento da pris\u00e3o. Petr\u00f3polis: Vozes, 2005 apud<\/em> SILVA, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Sooma. Foucault e as rela\u00e7\u00f5es de poder<\/em>: o cotidiano da sociedade disciplinar tomado como uma categoria hist\u00f3rica. Revista Aulas<\/em>, Campinas, n\u00b0 3, 2007. Dispon\u00edvel em: <www.unicamp.br\/~aulas\/pdf3\/17.pdf>. Acesso em: 29 nov. 2011.<\/p>\n

MACHADO, Roberto. Por uma genealogia do poder<\/em>. S.l: S.n, S.d apud <\/em>MARQUES, Arthur Antonio Moraes. O Conceito de poder em Foucault: algumas implica\u00e7\u00f5es para a teoria das organiza\u00e7\u00f5es. CONVIBRA: Congresso Virtual Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o, 3., 2006, s.l. Dispon\u00edvel em: <www.convibra.com.br\/2006\/artigos\/74_pdf.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2011.<\/p>\n

MARQUES, Arthur Antonio Moraes. O Conceito de poder em Foucault: algumas implica\u00e7\u00f5es para a teoria das organiza\u00e7\u00f5es. CONVIBRA: Congresso Virtual Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o, 3., 2006, s.l. Dispon\u00edvel em: <www.convibra.com.br\/2006\/artigos\/74_pdf.pdf>. Acesso em: 30 nov. 2011.<\/p>\n

SILVA, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Sooma. Foucault e as rela\u00e7\u00f5es de poder: o cotidiano da sociedade disciplinar tomado como uma categoria hist\u00f3rica. Revista Aulas<\/em>, Campinas, n\u00b0 3, 2007. Dispon\u00edvel em: <www.unicamp.br\/~aulas\/pdf3\/17.pdf Acesso em: 29 nov. 2011.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Rafael Guimar\u00e3es de Oliveira Introdu\u00e7\u00e3o O poder e sua rela\u00e7\u00e3o com a pris\u00e3o, no pensamento de Michel Foucault (1926-1984), fil\u00f3sofo franc\u00eas, marca-se pela cr\u00edtica hist\u00f3rica \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de poder. A nossa abordagem tem um car\u00e1ter descritivo para apontar o que o autor pensou nessa perspectiva do poder e da pris\u00e3o. Depois de apontar uma virada, … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[43,124],"tags":[210,228,262,432,437],"class_list":{"0":"entry","1":"post","2":"publish","3":"author-admin","4":"post-2124","6":"format-standard","7":"category-foucault","8":"category-rafael-guimaraes-de-oliveira","9":"post_tag-capitalismo","10":"post_tag-controle","11":"post_tag-disciplinar","12":"post_tag-poder","13":"post_tag-prisao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2124\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}