{"id":2276,"date":"2012-08-09T22:21:16","date_gmt":"2012-08-10T01:21:16","guid":{"rendered":"http:\/\/pensamentoextemporaneo.wordpress.com\/?p=2276"},"modified":"2012-08-09T22:21:16","modified_gmt":"2012-08-10T01:21:16","slug":"alguns-aspectos-da-republica-democratica-na-perspectiva-de-montesquieu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/?p=2276","title":{"rendered":"Alguns aspectos da Rep\u00fablica democr\u00e1tica na perspectiva de Montesquieu"},"content":{"rendered":"

Lucas Henrique Pereira dos Santos<\/strong><\/p>\n

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Num Estado, isto \u00e9, numa sociedade onde h\u00e1 leis, a liberdade s\u00f3 pode consistir em poder fazer-se o que se deve querer e em n\u00e3o estar obrigado a fazer o que n\u00e3o se deve querer. <\/em>Montesquieu<\/p>\n<\/blockquote>\n

Muitos questionamentos acerca da vida pol\u00edtica brasileira circulam por todos os cantos de nosso pa\u00eds nos \u00faltimos tempos. S\u00e3o discuss\u00f5es em que se coloca em quest\u00e3o, principalmente, a conduta com que, um pa\u00eds considerado democr\u00e1tico, anda resolvendo certos impasses pol\u00edticos.<\/p>\n

No presente artigo, iremos apresentar o pensamento de um fil\u00f3sofo que nasce em meio a um dos movimentos mais revolucion\u00e1rios acontecidos na Europa: o Iluminismo. Iremos, propor\u00a0 um paralelo entre o ideal de rep\u00fablica democr\u00e1tica, proposto por Montesquieu, com o modelo de democracia atualmente vigente em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Para Montesquieu, \u201cquando, numa rep\u00fablica, o povo como um todo possui o poder soberano, trata-se de uma democracia\u201d (MONTESQUIEU, 1985, p. 31), com isso, podemos perceber claramente que para que haja uma sociedade democr\u00e1tica, a popula\u00e7\u00e3o deve exercer o poder sobre o Estado. Esse \u201cpoder\u201d dever\u00e1 ser exercido diretamente pelo povo ou por pessoas que o representem, mas que sejam escolhidos, ou elegidos pelos mesmos cidad\u00e3os. As leis que garantem o direito ao voto s\u00e3o fundamentais no governo democr\u00e1tico.<\/p>\n

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O povo que possui o poder soberano deve fazer por si mesmo tudo o que pode realizar corretamente e, aquilo que n\u00e3o pode realizar corretamente, cumpre que o fa\u00e7a por interm\u00e9dio de seus ministros. Seus ministros s\u00f3 lhe pertencem se ele os nomeia; \u00e9, pois, uma m\u00e1xima fundamental deste governo que o povo nomeie seus ministros, isto \u00e9, seus magistrados (MONTESQUIEU, 1985, p. 32).<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em nossa rep\u00fablica, o direito ao voto \u00e9 assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o, que declara que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Por\u00e9m, o que notamos \u00e9 esse direito sendo muitas vezes violado pelos pol\u00edticos quando, de alguma maneira, tentam persuadir o povo a escolher, de maneira inadequada, seus representantes. O povo, por sua vez, acaba sendo corrompido por vantagens que custam sua pr\u00f3pria liberdade pol\u00edtica.<\/p>\n

Isso tem ocorrido com muita frequ\u00eancia, e este tipo de atitude coloca a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o a merc\u00ea dos pol\u00edticos que buscam \u00fanica e exclusivamente satisfazer seus pr\u00f3prios caprichos, excluindo quase que completamente o comprometimento com a sociedade que eles representam. Esse tipo de posi\u00e7\u00e3o tomada pelo povo, de indiferen\u00e7a frente a realidade pol\u00edtica \u00e9 considerado por Montesquieu altamente equivocada, pois demonstra tamb\u00e9m a aus\u00eancia de comprometimento do povo com a rep\u00fablica, deixando o caminho livre para que os magistrados levem uma vida ociosa e indiferente diante das dificuldades do Estado.<\/p>\n

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A desgra\u00e7a de uma rep\u00fablica adv\u00e9m quando n\u00e3o h\u00e1 mais conluios e isso acontece quando se corrompe o povo pelo dinheiro: ele torna-se indiferente e afei\u00e7oa-se ao dinheiro, por\u00e9m n\u00e3o mais se afei\u00e7oa aos neg\u00f3cios: sem se preocupar com o governo e com o que nele se prop\u00f5e, espera tranquilamente seu sal\u00e1rio (MONTESQUIEU, 1985, p. 33).<\/p>\n<\/blockquote>\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o complexa no governo republicano, Montesquieu prop\u00f5e um fator inovador nesse sistema. Para o fil\u00f3sofo, a for\u00e7a a mais que \u00e9 necess\u00e1ria num estado popular \u00e9 a virtude, pois \u201conde quem manda executar as leis sente que ele pr\u00f3prio a elas est\u00e1 submetido e que delas sofrer\u00e1 o peso\u201d (MONTESQUIEU, 1985, p. 41), <\/em>necessitar\u00e1 de uma for\u00e7a que os tornar\u00e1 capazes de manter-se no poder para o bem comum, excluindo do exerc\u00edcio de seu poder qualquer tipo de busca de privil\u00e9gios particulares, ou de desvio moral e virtuoso, no que concerne ao campo pol\u00edtico.<\/p>\n

Assim podemos identificar outra realidade contr\u00e1ria presente em nossa sociedade: a aus\u00eancia da virtude em alguns de nossos governantes. O que n\u00f3s assistimos muitas vezes s\u00e3o os magistrados serem rodeados de privil\u00e9gios que facilitam suas vidas e eliminam as responsabilidades de cidad\u00e3os que todos deveriam cumprir. E, para Montesquieu, a exist\u00eancia dessa virtude \u00e9 primordial na sociedade, pois \u00e9 com ela que a popula\u00e7\u00e3o de uma forma geral, adquire um equil\u00edbrio tamb\u00e9m com suas leis. Todavia, \u201c<\/em>quando num governo popular as leis n\u00e3o mais s\u00e3o executadas, e com isso s\u00f3 pode ser consequ\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, o Estado j\u00e1 est\u00e1 perdido\u201d(MONTESQUIEU, 1985, p.<\/em> 42).<\/p>\n

Observando o pensamento desse fil\u00f3sofo iluminista, perceberemos que para ele a lei \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia no andamento de uma sociedade. Montesquieu chega a afirmar que elas devem variar de regi\u00e3o por regi\u00e3o, pois cada uma delas apresenta suas respectivas diferen\u00e7as, como clima, religi\u00e3o etc., sendo que a formula\u00e7\u00e3o das leis deve assistir e considerar todas essas diferen\u00e7as, por isso o seu cumprimento se torna impreter\u00edvel em seu Estado de origem. Eis a\u00ed um dos motivos da necessidade de todos os cidad\u00e3os, independente do cargo ocupado, observarem as leis prescritas. O Estado republicano reclama a virtude.<\/p>\n

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Quando esta virtude desaparece, a ambi\u00e7\u00e3o penetra o cora\u00e7\u00e3o dos que podem acolh\u00ea-la e a avareza apodera-se de todos. Os desejos mudam de objeto: n\u00e3o mais se ama aos que se amava; era-se livre com as leis, quer-se ser livre contra elas; cada cidad\u00e3o \u00e9 como um escravo que fugiu da casa de seu senhor (MONTESQUIEU, 1985, p. 42).<\/p>\n<\/blockquote>\n

No pensamento de Montesquieu, o amor pela rep\u00fablica na democracia \u00e9 outro fator indispens\u00e1vel, pois \u201co amor pela rep\u00fablica, numa democracia, \u00e9 o amor pela democracia; o amor pela democracia \u00e9 o amor pela igualdade\u201d (MONTESQUIEU, 1985, p. 61). Esse amor pela democracia teria como consequ\u00eancia a igualdade entre todos os membros da sociedade. N\u00e3o somente uma mera igualdade externa, manifestada pelos bens mat\u00e9rias, mas, tamb\u00e9m, a igualdade em quest\u00f5es de mais iner\u00eancia ao ser humano como a felicidade. Esse desejo de igualdade impulsionar\u00e1 os membros da sociedade a vivenciar outro aspecto necess\u00e1rio nesse tipo de governo que \u00e9 a frugalidade.\u00a0 Essa frugalidade baseia-se no equil\u00edbrio que o indiv\u00edduo deve apresentar diante do deleite dos bens materiais, enfim, o cidad\u00e3o deve demonstrar sobriedade tamb\u00e9m perante essas realidades materiais.<\/p>\n

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Nesse regime, devemos todos gozar da mesma felicidade e das mesmas regalias, devem fruir dos mesmos prazeres e acalentar as mesmas esperan\u00e7as. (…) O amor pela igualdade, numa democracia, limita a ambi\u00e7\u00e3o unicamente ao desejo, \u00e0 felicidade de prestar \u00e0 sua p\u00e1tria servi\u00e7os maiores que os outros cidad\u00e3os (MONTESQUIEU, 1985, p. 61).<\/p>\n<\/blockquote>\n

No entanto, essa igualdade tamb\u00e9m pode levar o Estado a sua corrup\u00e7\u00e3o, quando cada cidad\u00e3o deseja ser igual \u00e0queles que foram escolhidos para governar. Montesquieu diz que \u201co verdadeiro esp\u00edrito de igualdade est\u00e1 t\u00e3o distante do esp\u00edrito de extrema igualdade quanto o c\u00e9u est\u00e1 distante da terra\u201d (REALE, 1990, p. 753). Mais uma vez fica evidente a import\u00e2ncia da sobriedade na rep\u00fablica democr\u00e1tica, pois ela vai favorecer a justa medida nos \u00e2mbitos do governo e da sociedade.<\/p>\n

N\u00e3o teria como desvincular essa frugalidade e esse amor pela rep\u00fablica da virtude que o fil\u00f3sofo cita como \u201ca for\u00e7a a mais\u201d na democracia, pois essa virtude levar\u00e1 a satisfa\u00e7\u00e3o em fazer as vontades alheias, desconsiderando assim as ego\u00edstas. Para Montesquieu, \u201cquanto menos podemos satisfazer nossas paix\u00f5es individuais, tanto mais nos entregamos \u00e0s gerais\u201d(MONTESQUIEU, 1985, p. 61).<\/p>\n

N\u00f3s podemos ent\u00e3o tomar em considera\u00e7\u00e3o de como nosso pa\u00eds deve crescer na perspectiva do fil\u00f3sofo franc\u00eas, guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es. Temos tamb\u00e9m a consci\u00eancia que uma grande mudan\u00e7a, como precisamos, deve ter iniciativa principalmente do povo que necessita ter mais autonomia no processo eleitoral, participando efetivamente da vida pol\u00edtica de seu pa\u00eds, tendo em vista que a democracia deve ser constru\u00edda a cada dia em nossa sociedade, com a energia e a coragem de todos os cidad\u00e3os, pois ela – a democracia – ainda n\u00e3o se apresenta como uma realidade pronta, mas em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Refer\u00eancias <\/strong><\/p>\n

MONTESQUIEU. Do Esp\u00edrito das Leis<\/em>. Trad. Fernando Henrique Cardoso e Le\u00f4ncio Martins Rodrigues. 2. ed. S\u00e3o Paulo: Abril Cultural, 1985. (Os Pensadores).<\/p>\n

REALE, Giovanni; ANTISERI, Dario. Hist\u00f3ria da filosofia<\/em>: do humanismo a Kant. S\u00e3o Paulo: Paulinas, 1990.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lucas Henrique Pereira dos Santos Num Estado, isto \u00e9, numa sociedade onde h\u00e1 leis, a liberdade s\u00f3 pode consistir em poder fazer-se o que se deve querer e em n\u00e3o estar obrigado a fazer o que n\u00e3o se deve querer. Montesquieu Muitos questionamentos acerca da vida pol\u00edtica brasileira circulam por todos os cantos de nosso … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[95,113],"tags":[246,433,455],"class_list":{"0":"entry","1":"post","2":"publish","3":"author-admin","4":"post-2276","6":"format-standard","7":"category-lucas-henrique-pereira-dos-santos","8":"category-montesquieu","9":"post_tag-democracia","10":"post_tag-politica","11":"post_tag-republica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2276"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2276\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}