{"id":2504,"date":"2013-11-20T23:32:04","date_gmt":"2013-11-21T01:32:04","guid":{"rendered":"http:\/\/pensamentoextemporaneo.wordpress.com\/?p=2504"},"modified":"2013-11-20T23:32:04","modified_gmt":"2013-11-21T01:32:04","slug":"o-surgimento-das-leis-escritas-na-grecia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/?p=2504","title":{"rendered":"O surgimento das leis escritas na Gr\u00e9cia"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Luiz da Silva*<\/strong><\/p>\n

O surgimento da escrita na Gr\u00e9cia significou um grande conjunto de conflitos e supera\u00e7\u00f5es, em que diversas tradi\u00e7\u00f5es redefiniram-se face \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es da vida hist\u00f3rica, do mundo da cidade e da escrita. Por que a necessidade da passagem da fala oral para a escrita? Qual a contribui\u00e7\u00e3o da escrita para a Gr\u00e9cia? O que a escrita trouxe de novo \u00e0 sociedade grega? A esse respeito, o historiador e antrop\u00f3logo Jean-Pierre Vernant escreveu duas obras: As Origens do Pensamento Grego<\/i> e Mito e Sociedade na Gr\u00e9cia Antiga.<\/i> O historiador Eric A. Havelock escreveu uma obra, A Revolu\u00e7\u00e3o da Escrita na Gr\u00e9cia e suas conseq\u00fc\u00eancias culturais<\/i>, a partir das quais buscamos apresentar o surgimento das leis escritas na Gr\u00e9cia. Tendo como base as obras j\u00e1 citadas, o presente artigo tem o objetivo de analisar o processo do surgimento das leis escritas na Gr\u00e9cia, assim como identificar as contribui\u00e7\u00f5es da escrita na sociedade grega e as consequ\u00eancias deste surgimento.<\/p>\n

Surgiam na Mesopot\u00e2mia, h\u00e1 aproximadamente quatro mil\u00eanios, os primeiros \u201cc\u00f3digos\u201d de leis da humanidade, visualmente as Leis de Eshnunna e o C\u00f3digo de Hammur\u00e1bi. Seu conte\u00fado normativo, apesar de traduzir o esfor\u00e7o de tornar aut\u00eantica a autoridade real numa tarefa de regulamentar as rela\u00e7\u00f5es na sociedade, buscando promover o que na cultura de ent\u00e3o era considerado \u201cjusto\u201d, revela-nos um conjunto de leis e de institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas diferentes daquelas que se desenvolver\u00e3o doze s\u00e9culos depois na p\u00f3lis <\/i>grega.<\/p>\n

A cultura da sociedade grega j\u00e1 existia, mas de forma que a fala oral predominava, n\u00e3o existindo debates p\u00fablicos em que todos os cidad\u00e3os pudessem falar e argumentar. Tudo girava em torno daqueles que se diziam \u201cmelhores\u201d. Nessa perspectiva, \u00e9 preciso primeiramente saber como era a cultura da Gr\u00e9cia.<\/p>\n

Ela come\u00e7ou sua carreira como uma cultura n\u00e3o-letrada, e permaneceu nessa condi\u00e7\u00e3o por um vasto per\u00edodo depois da inven\u00e7\u00e3o do alfabeto, pois civiliza\u00e7\u00f5es podem n\u00e3o ser n\u00e3o-letradas e contudo possuir suas pr\u00f3prias formas de arranjo institucional, de arte e de linguagem criativamente elaborada.\u00a0 (HAVELOCK, 1996, p.188).<\/p>\n

A cultura cl\u00e1ssica come\u00e7ou sem muitas estruturas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o, visto que a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o era composta por n\u00e3o-letrados. Desde o in\u00edcio, tal cultura possu\u00eda seu pr\u00f3prio jeito de ser, especialmente no que se refere \u00e0 arte e \u00e0 linguagem, que, como veremos, passar\u00e3o por importantes mudan\u00e7as. Da fala oral, que n\u00e3o proporcionava conhecimento fixo e sistematizado, elas evoluir\u00e3o para a fala escrita, geradora de id\u00e9ias e que repassa o conhecimento s\u00f3lido entre gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De um lado colocaram o prazer inerente \u00e0 palavra falada: inclu\u00eddo na mensagem oral, esse prazer nasce e morre com o discurso que suscitou; de outro, do lado da escrita, colocaram o \u00fatil, visado por um texto que se pode conservar sob os olhos e que ret\u00e9m em si um ensinamento cujo valor \u00e9 dur\u00e1vel. (VERNANT, 1999, p.174).<\/p>\n

A mudan\u00e7a da linguagem compreende uma s\u00e9rie de processos t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos, pol\u00edticos, religiosos e simb\u00f3licos que atualizaram os par\u00e2metros de conv\u00edvio comunit\u00e1rio, projetaram novas classes sociais e novos recursos educacionais, deram sustenta\u00e7\u00e3o ao Estado e, posteriormente, permitiram reform\u00e1-lo.<\/p>\n

Era a palavra que formava, no quadro da cidade, o instrumento da vida pol\u00edtica; \u00e9 a escrita que vai fornecer, no plano propriamente intelectual, no meio de uma cultura comum e permitir uma completa divulga\u00e7\u00e3o de conhecimentos previamente reservados ou interditos. Tomada dos fen\u00edcios e modificada por uma transcri\u00e7\u00e3o mais precisa dos sons gregos, a escrita poder\u00e1 satisfazer essa fun\u00e7\u00e3o de publicidade porque ela pr\u00f3pria se tornou, quase com o mesmo direito da l\u00edngua falada, o bem comum de todos os cidad\u00e3os. (VERNANT, 2002, p.56).<\/p>\n

\u00c9 perceptivo que Vernant apresenta toda a transforma\u00e7\u00e3o que se deu na sociedade grega. Era um sistema de fala que agora toma outro rumo. Eis que surge uma nova linguagem social que, com seu potencial de tipo formular, obedece a regras mais flex\u00edveis que a composi\u00e7\u00e3o oral. De modo geral, a escrita em prosa marca um novo patamar. Na verdade, a reda\u00e7\u00e3o em prosa n\u00e3o constitui somente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o oral e \u00e0s cria\u00e7\u00f5es po\u00e9ticas, um outro modo de express\u00e3o, e sim uma nova forma de pensar.<\/p>\n

(…) o discurso muda de estatuto (…) n\u00e3o \u00e9 mais o privil\u00e9gio exclusivo de quem possui o dom da palavra; pertence igualmente a todos os membros da comunidade. Escrever um texto \u00e9 depositar sua mensagem, es meson,<\/i> no centro da comunidade, isto \u00e9, coloc\u00e1-lo abertamente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do conjunto do grupo. Enquanto escrito, o logos \u00e9 levado \u00e0 pra\u00e7a p\u00fablica (…). (VERNANT, 1999, p.175).<\/p>\n

A partir do s\u00e9c. VII a.C., o chamado Pr\u00e9-Direito come\u00e7ou a ceder espa\u00e7o, lentamente, ao Direito. Em meados desse s\u00e9culo, numa cidade da ilha de Creta, pela primeira vez fixou-se por escrito uma decis\u00e3o da comunidade pol\u00edade. Aos poucos, a lei come\u00e7ar\u00e1 a ser registrada e passar\u00e1 ao dom\u00ednio comum: escrita sobre uma pedra exposta ao olhar em lugar p\u00fablico, est\u00e1 sob a vista de todos os cidad\u00e3os, mesmo que nem todos a possam efetivamente ler.<\/p>\n

Desta forma, todos os cidad\u00e3os t\u00eam o direito de colocar em comum aquilo que \u00e9 seu pensamento. O poder \u2013 a arch\u00e9 <\/i>\u2013 passa ent\u00e3o a circular entre a comunidade que possu\u00eda plenos direitos de cidadania, que correspondia, pelo menos at\u00e9 finais do s\u00e9c. VII (no caso ateniense), \u00e0 elite terratenente e militar.<\/p>\n

Compreende-se (…) o alcance de uma reivindica\u00e7\u00e3o que surge desde o nascimento da cidade: a reda\u00e7\u00e3o das leis. Ao escrev\u00ea-las, n\u00e3o se faz mais que assegurar-lhes perman\u00eancia e fixidez. Subtraem-se \u00e0 autoridade privada dos basileis,<\/i> cuja fun\u00e7\u00e3o era \u201cdizer\u201d o direito; tornam-se bem comum, regra geral, suscet\u00edvel de ser aplicada a todos da mesma maneira. (VERNANT, 2002, p.57)<\/p>\n

Na sociedade hom\u00e9rica (s\u00e9c. XII a VIII), o direito era autorit\u00e1rio, era uma prerrogativa real. Na cidade aristocr\u00e1tica (s\u00e9c. VIII a VI), a justi\u00e7a estava nas m\u00e3os da elite, que dela fazia uso para seus benef\u00edcios, provocando uma grave crise social. Com o surgimento das leis escritas, a situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mudar, pois, assim, mais dificilmente elas seriam alteradas. Agora, as leis n\u00e3o eram mais privadas (de acordo com os basileis<\/i>), mas eram aplicadas a todas as pessoas da mesma maneira.<\/p>\n

A partir do s\u00e9c. VIII, na Gr\u00e9cia Antiga, aconteceu um processo absolutamente original do ponto de vista pol\u00edtico. Nesse per\u00edodo, o poder \u00e9 repartido entre membros da elite militar e terratenente, descendentes da nobreza hom\u00e9rica, que desmembram o poder em tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es: militar, exercida pelo polemarco; administrativa, pelo arconte; e religiosa, pelo arconte basileis, ou seja, a figura do rei destitu\u00edda de seus poderes pol\u00edticos.<\/p>\n

Segundo Vernant (2002, p. 65), \u201cApesar de tudo o que os op\u00f5e no concreto da vida social, os cidad\u00e3os se concebem, no plano pol\u00edtico, como unidades permut\u00e1veis no interior de um sistema cuja lei \u00e9 o equil\u00edbrio, cuja norma \u00e9 a igualdade\u201d. Diferente do que era antes, as leis escritas viabilizaram um equil\u00edbrio na sociedade. Dessa forma, a igualdade ficou mais evidente.<\/p>\n

Assim, se faz necess\u00e1rio observar que o surgimento das leis escritas na Gr\u00e9cia proporcionou a participa\u00e7\u00e3o popular, a democratiza\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es para o pensamento filos\u00f3fico. Segundo Vernant (2002, p. 57-58), \u201c[…] sua ambi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 fazer conhecer a outros uma descoberta ou uma opini\u00e3o pessoais; o que v\u00e3o querer, depositando sua mensagem \u00e9 fazer o bem comum da cidade, uma norma suscet\u00edvel, como a lei, de impor-se a todos\u201d.<\/p>\n

\n

(*) Graduando em filosofia na Faculdade Arquidiocesana de Mariana<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

HAVELOCK, Eric A. A Revolu\u00e7\u00e3o da Escrita na Gr\u00e9cia e suas conseq\u00fc\u00eancias culturais.<\/i> Tradu\u00e7\u00e3o Ordep Jos\u00e9 Serra. S\u00e3o Paulo: Universidade Estadual Paulista; Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.<\/p>\n

VERNANT. Jean-Pierre. As Origens do Pensamento Grego<\/i>. Tradu\u00e7\u00e3o \u00cdsis Borges B. da Fonseca. 12. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2002.<\/p>\n

______. Mito e sociedade na Gr\u00e9cia Antiga. <\/i>Tradu\u00e7\u00e3o Myriam Campello. 2. ed. Rio de Janeiro: Jos\u00e9 Olympio, 1999.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jo\u00e3o Luiz da Silva* O surgimento da escrita na Gr\u00e9cia significou um grande conjunto de conflitos e supera\u00e7\u00f5es, em que diversas tradi\u00e7\u00f5es redefiniram-se face \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es da vida hist\u00f3rica, do mundo da cidade e da escrita. Por que a necessidade da passagem da fala oral para a escrita? Qual a contribui\u00e7\u00e3o da escrita para … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[71],"tags":[189,207,260,278,283,299,306,332,366,475,486,495],"class_list":{"0":"entry","1":"post","2":"publish","3":"author-admin","4":"post-2504","6":"format-standard","7":"category-joao-luiz-da-silva-autores","8":"post_tag-antigo","9":"post_tag-brazil","10":"post_tag-direito","11":"post_tag-escrita","12":"post_tag-estado","13":"post_tag-fam","14":"post_tag-filosofia","15":"post_tag-grecia","16":"post_tag-leis","17":"post_tag-sociedade","18":"post_tag-surgimento","19":"post_tag-trabalho"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2504"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2504\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}