{"id":958,"date":"2010-06-06T10:41:49","date_gmt":"2010-06-06T13:41:49","guid":{"rendered":"http:\/\/pensamentoextemporaneo.wordpress.com\/?p=958"},"modified":"2010-06-06T10:41:49","modified_gmt":"2010-06-06T13:41:49","slug":"estado-concepcao-causa-e-fim-segundo-thomas-hobbes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/?p=958","title":{"rendered":"Estado: concep\u00e7\u00e3o, causa e fim segundo Thomas Hobbes"},"content":{"rendered":"

Daniel Filipe da Silva<\/strong><\/p>\n

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Este artigo tem por finalidade apontar a causa, o processo de gera\u00e7\u00e3o, o objetivo e a defini\u00e7\u00e3o de Estado segundo Thomas Hobbes, com base na sua obra\u00a0 Leviat\u00e3,<\/em> publicada em 1651.<\/p>\n

Primeiramente, cabem ser colocadas, aqui, algumas informa\u00e7\u00f5es acerca da vida do fil\u00f3sofo a ser trabalhado ao longo deste artigo. Hobbes (1588-1679) nasceu em Westport, na Inglaterra. A sua filosofia sofreu influ\u00eancia da cultura e dos acontecimentos de sua \u00e9poca e uma prova concreta disso \u00e9 que o \u201cseu pensamento filos\u00f3fico traz duas caracter\u00edsticas que s\u00e3o pr\u00f3prias da filosofia inglesa: o empirismo e\u00a0 uma aten\u00e7\u00e3o forte \u00e0 pol\u00edtica\u201d( MONDIN, 1981, p.980).<\/p>\n

Hobbes \u00e9 um fil\u00f3sofo que fez cr\u00edticas ferrenhas \u00e0s Medita\u00e7\u00f5es <\/em>de Descartes, pois sua filosofia tinha uma perspectiva oposta \u00e0 dele:<\/p>\n

Descartes professava doutrinas conceitualistas em l\u00f3gica( id\u00e9ias claras, distintas e inatas), transcendentalistas em metaf\u00edsica( primado de Deus e da realidade espiritual),\u00a0 espiritualistas em psicologia( homem \u00e9 a sua ess\u00eancia) e est\u00f3icas em \u00e9ticas( desapego do mundo), j\u00e1 Hobbes defende as doutrinas nominalistas em l\u00f3gica( as id\u00e9ias universais s\u00e3o apenas nomes), materialistas em metaf\u00edsica( o princ\u00edpio \u00faltimo de todas as coisas s\u00e3o a extens\u00e3o e o movimento), natural\u00edsticas em antropologia( o homem \u00e9 constitu\u00eddo apenas de mat\u00e9ria e est\u00e1 sujeito \u00e1 leis mec\u00e2nicas da natureza), hedon\u00edsticas em \u00e9tica( a felicidade est\u00e1 no prazer). <\/em>(MONDIN, 1981, p.98)<\/p>\n

Quanto a sua obra Leviat\u00e3<\/em>, observa-se que nela Hobbes distingue dois estados da humanidade: o natural e o pol\u00edtico-social. No estado natural, tem-se uma vida extremamente insegura e amea\u00e7adora, pois \u201c[…] ela \u00e9 solit\u00e1ria, pobre, s\u00f3rdida, embrutecida e curta\u201d (HOBBES, 1979, p.88).\u00a0 Poder-se-ia dizer que, nesse estado, o homem \u00e9 como o selvagem, algu\u00e9m que vive sem lei, tem todos os direitos e nenhum dever, uma vez que goza de liberdade total e n\u00e3o h\u00e1 um governo para impor as ordem.<\/p>\n

O homem, por natureza, \u00e9 ego\u00edsta, pois quer fazer apenas o que \u00e9 do seu interesse, sem levar em considera\u00e7\u00e3o os anseios dos outros. Devido a isso, quando h\u00e1 choques de interesses entre esses indiv\u00edduos, surgem os conflitos interpessoais, j\u00e1 que \u201cos dois desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo, que \u00e9 imposs\u00edvel ela ser gozada por ambos, eles se tornam inimigos\u201d (HOBBES, 1979, p.74).<\/p>\n

Logo, pode-se afirmar que, no estado de natureza, \u201cHomo homini lupus\u201d – o homem \u00e9 o lobo do homem\u201d (MONDIN, 1981, p.100), pois ele \u00e9 capaz de destruir o outro para se preservar e alcan\u00e7ar os seus pr\u00f3prios objetivos, sobretudo, pelo fato de que est\u00e1 amparado pelo direito de natureza. Mas, afinal de contas, o que \u00e9 direito de natureza? \u00c9 a liberdade que todo homem tem de usar o poder que possui, do modo que quiser, para se auto – preservar, sem que haja um impedimento exterior a ele, crendo que esse \u00e9 o melhor modo de obter a sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a.<\/p>\n

Ao longo do texto, ele aponta para a exist\u00eancia de leis de natureza, que t\u00eam a mesma finalidade dos direitos naturais, que \u00e9 a de visar \u00e0 auto-preserva\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, pois elas s\u00e3o \u201cum preceito ou regra geral ditado pela raz\u00e3o que o pro\u00edbe de fazer tudo o que possa destruir a sua pr\u00f3pria vida ou priv\u00e1-lo de meios necess\u00e1rio para preserv\u00e1-la\u201d (ROVIGHI, 1999, p.78).<\/p>\n

Mas vale ressaltar que h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre direito natural e lei natural, visto que aquele consiste na \u201cpossibilidade de fazer ou de abster-se, j\u00e1 esta determina ou imp\u00f5e o ato de fazer ou de se abster\u201d (ROVIGHI, 1999, p.87).<\/p>\n

Ele <\/strong>afirma que h\u00e1 tr\u00eas leis de natureza presentes no homem: A primeira lei ordena \u201cprocurar a paz\u201d. Impulsionado por essa lei o homem usa tudo que est\u00e1 ao seu redor, como aux\u00edlio, para se auto – preservar. Entre as coisas que ele usar\u00e1, est\u00e1 o semelhante e nada poder\u00e1 impedi-lo, j\u00e1 que, nesse estado, o indiv\u00edduo est\u00e1 protegido pelo direito natural do qual n\u00e3o abre m\u00e3o, para obter a sua \u201cseguran\u00e7a\u201d.\u00a0 Nota-se que \u00e9 imposs\u00edvel ser feliz nesse estado de natureza, pois todos se atacam, o medo paira no ar e a felicidade n\u00e3o nasce num ambiente t\u00e3o inseguro quanto este.<\/p>\n

E dessa lei, deriva a segunda lei, que imp\u00f5e renunciar \u201cao direito sobre todas as coisas\u201d, segundo a qual cada um renuncia a alguns direitos pessoais em prol do bem comum. Esse bem comum ser\u00e1 garantido pelo soberano, aquele que concentrar\u00e1 todos os direitos, nascendo assim o Estado-pol\u00edtico, que \u201c\u00e9 um pacto entre os indiv\u00edduos\u201d (ROVIGHI, 1999, p.221). Vale salientar que essa renuncia \u201cn\u00e3o significa dar ao outro um direito que ele n\u00e3o tinha\u201d (ANTISERI, REALE, 2006, p.87), pois todo homem tem direitos iguais por natureza.<\/p>\n

Da segunda lei, por sua vez, procede a terceira lei que prescreve \u201cmanter os pactos\u201d, que seria uma esp\u00e9cie de limite ditado pela raz\u00e3o a essa liberdade. Tal limite ditado pela raz\u00e3o tem como fim garantir a felicidade,\u00a0 a partir do cumprimentos de tais pactos. Sem ele, os pactos seriam v\u00e3os, uma vez que, somente com ele, \u00e9 poss\u00edvel julgar o que \u00e9 justo, como sendo o cumprimento deles, e o que \u00e9 injusto, o n\u00e3o cumprimento dos mesmos.<\/p>\n

Desse <\/strong>modo, \u00e9 not\u00e1vel que o Estado-pol\u00edtico surge com a finalidade de garantir a seguran\u00e7a, o cumprimento dos pactos e de fazer com que a justi\u00e7a aconte\u00e7a, punindo pessoas que a coloquem em xeque, pois \u201cele tem o poder de infligir penas tais que elas desencorajem os indiv\u00edduos a realizar a\u00e7\u00f5es contra a seguran\u00e7a dos outros\u201d (ROVIGHI, 1999, p.221).<\/p>\n

Nesse Estado, o soberano \u00e9 quem decide quest\u00f5es tais como: se vai haver propriedade privada ou n\u00e3o. A \u00fanica coisa que o Estado n\u00e3o pode fazer \u00e9 ordenar a\u00a0 algu\u00e9m que se mate, pois a lei natural da auto-preserva\u00e7\u00e3o n\u00e3o lhe permite fazer isso, visto que o\u00a0 indiv\u00edduo\u00a0 \u00e9\u00a0 um dos respons\u00e1veis pela exist\u00eancia do\u00a0 Estado.<\/p>\n

Ressalvando esse aspecto, pode-se dizer que o poder do Estado s\u00f3 \u00e9 limitado por ele mesmo, j\u00e1 que sua miss\u00e3o \u00e9 fazer de tudo para garantir a justi\u00e7a, pois ela n\u00e3o pode acontecer, em hip\u00f3tese, sem ele.<\/p>\n

Hobbes afirma que h\u00e1 duas formas de se tornar soberano: com a for\u00e7a natural, isto \u00e9, \u201cquando um homem imp\u00f5e a seus filhos a submiss\u00e3o de si mesmo e dos pr\u00f3prios filhos, ao seu governo, podendo destru\u00ed-los se recusarem […]\u201d (ANTISERI, REALE, 2006, p.90) ou \u201cquando os homens concordam entre si, para submeterem-se a algum homem ou a uma assembl\u00e9ia de homens voluntariamente […]\u201d (ANTISERI, REALE, 2006, p.90).<\/em><\/p>\n

Para ele, n\u00e3o deve haver a divis\u00e3o de poderes no Estado, para que se evitem contratempos como: desordem e as sedi\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o causadas por essa limita\u00e7\u00e3o de poder. E, al\u00e9m disso, para Hobbes, apenas o Estado, personificado no soberano, \u00e9 que determina quais s\u00e3o os valores religiosos e morais, acordo com a sua vontade, pois:<\/p>\n

[…] os homens em seu estado de natureza iriam perceber, em seus momentos de reflex\u00e3o, que a lei da natureza os obriga a renunciar a seu direito de julgamento privado do que \u00e9 perigoso em casos d\u00fabios, e a aceitar por si mesmo o julgamento de uma autoridade comum.<\/em> ( HOBBES, 1979, p.106).<\/p>\n

Ap\u00f3s ter feito esta exposi\u00e7\u00e3o, cabem ser feitas algumas considera\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 acerca do quanto foi pertinente a ilustra\u00e7\u00e3o presente na p\u00e1gina de rosto, Leviat\u00e3,<\/em> que representa os meios caracter\u00edsticos de usar a autoridade e o poder para empreender as disputas de car\u00e1ter secular-espiritual.\u00a0 Essa ilustra\u00e7\u00e3o \u00e9 a de um monstro que sobe do mar, com uma espada numa m\u00e3o e um b\u00e1culo na outra, simbolizando algu\u00e9m que tem em suas m\u00e3os plenos poderes temporais e espirituais. Hobbes vai cham\u00e1-lo de Estado, atribuindo apenas e unicamente a ele a soberania absoluta, o que \u00e9 influ\u00eancia do epis\u00f3dio ocorrido na Inglaterra, em 1533, quando Henrique VIII se proclama chefe espiritual do pa\u00eds.<\/p>\n

Nesta mesma considera\u00e7\u00e3o, vale dizer que a ilustra\u00e7\u00e3o do Leviat\u00e3<\/em> n\u00e3o aparece no sentido retratado no Livro de J\u00f3, mas sob a forma da majestade de um grande homem que possui \u201cuma estatura maior e for\u00e7a natural\u201d, um grande Leviat\u00e3, <\/em>uma m\u00e1quina.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa figura do Estado como um grande homem e como uma grande m\u00e1quina, encontram-se, longo do livro, outras duas imagens poss\u00edveis de Estado: Deus e animal que, juntas \u00e0s demais, comp\u00f5em uma totalidade m\u00edtica composta por: Deus, homem, animal e m\u00e1quina, que podem ser expressas por: \u201cum grande homem, um grande animal, Deus Mortal e uma grande m\u00e1quina forjada pela arte, uma cria\u00e7\u00e3o humana\u201d.<\/p>\n

A outra considera\u00e7\u00e3o se d\u00e1 devido ao fato de que se acredita que ele n\u00e3o foi muito perspicaz, ao afirmar que o de Estado \u00e9 uma esp\u00e9cie de organismo que est\u00e1 acima dos cidad\u00e3os, \u201co poderoso\u201d, pois se pensa que o Estado deve estar a servi\u00e7o deles, dando-lhes as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para serem felizes e toda a soberania deve residir nos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Al\u00e9m dessas considera\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas, \u00e9 pertinente que se fa\u00e7a uma que esteja voltada para a filosofia pol\u00edtica hobbesiana, dado que se v\u00ea que ela \u00e9 relevante devido aos reflexos das experi\u00eancias vividas no seu tempo e que est\u00e3o explicitadas nela e enriqueceram-na\u00a0 ainda mais, experi\u00eancias como: \u201ca Inglaterra sendo afligida por lutas civis\u201d (MONDIN,1981, p.101).<\/p>\n

Esse enriquecimento permitiu que Hobbes, por meio de sua filosofia, explicasse o comportamento do homem, definisse Estado, como sendo o que garante, sobretudo, a harmonia entre os homens, que p\u00f5e fim \u00e0 guerra civil, que \u00e9 fruto do Estado de Natureza.<\/p>\n

E, al\u00e9m disso, mostrasse, claramente, quem \u00e9 o soberano e qual a sua fun\u00e7\u00e3o. Afirmando que ele \u00e9 aquele a quem todos lhe d\u00e3o plenos poderes, deixando \u2013 lhe decidir por eles, na esperan\u00e7a de que tal representante garanta o bem em comum, e explicitasse como ele ser\u00e1 escolhido, afirmando que \u00e9, exatamente, no momento em que \u201ctodos os que se acham em estado de natureza concordam em submeter suas vontades \u00e0 vontade dele, e seus julgamentos, ao julgamento dele\u201d (HOBBES, 1979, p.106), e que os seus pap\u00e9is s\u00e3o: fundar a ordem, conserv\u00e1-la, garantir a paz, a alimenta\u00e7\u00e3o, a promo\u00e7\u00e3o da economia e da ind\u00fastria, reduzir as vontades dos s\u00faditos a uma \u00fanica vontade, j\u00e1 que, por sua vez, estes n\u00e3o t\u00eam liberdade, \u201cporque \u00e9 geralmente reconhecido que ningu\u00e9m \u00e9 livre em qualquer forma de governo\u201d( HOBBES, 1979, p.132), dado que a renunciaram em vista do bem coletivo.<\/p>\n

Para que se finalidade, pertinentemente, esse artigo, v\u00ea-se que \u00e9 necess\u00e1rio fazer a \u00faltima considera\u00e7\u00e3o que \u00e9 devido ao fato de que Hobbes, ao mencionar \u201cestado de natureza\u201d, n\u00e3o tem como inten\u00e7\u00e3o tratar das condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9-hist\u00f3ricas da ra\u00e7a humana, da vida nas sociedades primitivas, mas sim tratar de algo, que diz respeito a qualquer situa\u00e7\u00e3o, onde falte efici\u00eancia de um governo para impor a ordem.<\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

ANTISERI,D, REALE, G. Hist\u00f3ria da filosofia<\/em>.vol.5.Petr\u00f3polis: Vozes, 2006.<\/p>\n

HOBBES, Thomas. Leviat\u00e3 ou mat\u00e9ria, forma e poder de um estado eclesi\u00e1stico e civil<\/em>. Trad. Jo\u00e3o Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 2\u00aaed. S\u00e3o Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os pensadores)<\/p>\n

MONDIN, Battista. Curso de filosofia<\/em>.Trad. Ben\u00f4ni Lemos. rev. S\u00e3o Paulo:Paulinas,1981.<\/p>\n

ROVIGHI, Sofia Vanni. Hist\u00f3ria filosofia moderna: <\/em>da revolu\u00e7\u00e3o cient\u00edfica a Hegel. Trad. Marcos Bagno e Silvana Cobucci Leite. S\u00e3o Paulo: Loyla, 1999.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Daniel Filipe da Silva Este artigo tem por finalidade apontar a causa, o processo de gera\u00e7\u00e3o, o objetivo e a defini\u00e7\u00e3o de Estado segundo Thomas Hobbes, com base na sua obra\u00a0 Leviat\u00e3, publicada em 1651. Primeiramente, cabem ser colocadas, aqui, algumas informa\u00e7\u00f5es acerca da vida do fil\u00f3sofo a ser trabalhado ao longo deste artigo. Hobbes … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[15,58],"tags":[283,367,433],"class_list":{"0":"entry","1":"post","2":"publish","3":"author-admin","4":"post-958","6":"format-standard","7":"category-daniel-filipe-da-silva","8":"category-hobbes","9":"post_tag-estado","10":"post_tag-leviata","11":"post_tag-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/958\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}