{"id":982,"date":"2010-06-26T12:25:41","date_gmt":"2010-06-26T15:25:41","guid":{"rendered":"http:\/\/pensamentoextemporaneo.wordpress.com\/?p=982"},"modified":"2010-06-26T12:25:41","modified_gmt":"2010-06-26T15:25:41","slug":"montesquieu-e-sua-divisao-de-governos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/?p=982","title":{"rendered":"Montesquieu e sua divis\u00e3o de\u00a0governos"},"content":{"rendered":"

Ildeu da Cruz S\u00edlvio<\/strong><\/p>\n

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Montesquieu nasceu em 1689 no castelo de La Br\u00e9de, Fran\u00e7a. Foi educado com os oratorianos de juilly, os quais eram iluministas. Foi nesta mesma escola que Montesquieu acabou ganhando um grande gosto pela hist\u00f3ria. Em um per\u00edodo de sua vida percorre toda a Europa, onde pode observar as leis e os costumes das cidades. Em 1731 se dedica a escrever \u201cO Esp\u00edrito das Leis\u201d, considerada entre as suas obras a mais espetacular, esta trata-se de uma filosofia das leis (pol\u00edticas). Para escrever esta obra, Montesquieu viajou v\u00e1rios pa\u00edses europeus, a saber: Alemanha, \u00c1ustria, Hungria, It\u00e1lia, entre outros, para informar acerca das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais destes pa\u00edses.<\/p>\n

Montesquieu teve uma enorme confian\u00e7a nas ci\u00eancias naturais, e seu desejo foi o de examinar os acontecimentos hist\u00f3ricos e sociais com o m\u00e9todo das ci\u00eancias naturais. Procurou fazer assim uma an\u00e1lise emp\u00edrica dos fatos sociais e defendia que \u201cmuitas coisas governavam os homens: os climas, as religi\u00f5es, as leis, as m\u00e1ximas de governo, os exemplos das coisas passadas, os costumes, os usos, e disso tudo resulta um esp\u00edrito geral\u201d (REALE, 2003: 262).<\/p>\n

Com \u201cO Esp\u00edrito das leis\u201d, Montesquieu queria mostrar que por esp\u00edrito das leis, \u201cdevem se entender as rela\u00e7\u00f5es que caracterizam um conjunto de leis positivas e hist\u00f3ricas que regulam as rela\u00e7\u00f5es humanas nas v\u00e1rias sociedades\u201d (ibidem). Portanto as leis se tornam a raz\u00e3o humana enquanto governa todos os povos da terra.<\/p>\n

Neste artigo utilizar-se-\u00e1 os livros 2 e 3 da referida obra para mostrar como ele compreendia a divis\u00e3o dos tipos de governo, a natureza e o princ\u00edpio de cada um.<\/p>\n

Montesquieu defendia que \u201cexistem tr\u00eas esp\u00e9cies de governo: o republicano, o mon\u00e1rquico e o desp\u00f3tico\u201d (MONTESQUIEU, 1973: 39). Mesmo que as leis e os sistemas pol\u00edticos sejam diversos de povo para povo \u00e9 poss\u00edvel individualiz\u00e1-lo. Em seguida procura mostrar a natureza de cada um dos governos. A natureza de cada governo para Montesquieu \u00e9 aquilo que faz ser como \u00e9.\u00a0 O Republicano \u00e9 aquele em que o povo, ou parte dele, governa. A Monarquia, quando um homem governa segundo suas leis fixas e estabelecidas, sendo assim, \u201co pr\u00edncipe \u00e9 a fonte de todo poder pol\u00edtico civil\u201d (ib.: 43). O Despotismo, quando h\u00e1 um governo sem leis e sem regras, decidindo tudo com base em seu desejo. \u201cUm homem cujos os cinco sentidos dizem incessantemente que ele \u00e9 tudo e os outros nada s\u00e3o, \u00e9 naturalmente pregui\u00e7oso, ignorante e voluptuoso\u201d (ib.: 44).<\/p>\n

O princ\u00edpio da Rep\u00fablica \u00e9 a virtude aqui entendida como a virtude do cidad\u00e3o dentro da pol\u00edtica. Neste governo, \u201cquem manda executar as leis sente que ele pr\u00f3prio a elas est\u00e1 submetido e que delas sofrer\u00e1 o peso\u201d (ib.: 49), ao contr\u00e1rio de um monarquia, em que a pessoa que manda executar as leis se sente superior a elas. O princ\u00edpio do governo Mon\u00e1rquico s\u00e3o as leis e n\u00e3o a virtude, e assim \u00e9 preciso que se fa\u00e7a \u201cgrandes coisas com o m\u00ednimo de virtude poss\u00edvel.\u201d (ib.: 51) Neste governo o seu princ\u00edpio \u00e9 a honra, esta \u201cmovimenta todas as partes do corpo pol\u00edtico; liga-as por sua pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o, fazendo com que cada uma caminhe para o bem comum acreditando ir em dire\u00e7\u00e3o de seus interesses particulares\u201d (ib.: 53) No Despotismo, o princ\u00edpio \u00e9 o temor (medo).\u00a0 E \u00e9 preciso uma extrema obedi\u00eancia e a vontade do pr\u00edncipe deve ser sempre obedecida, nunca podendo voltar atr\u00e1s, caso aconte\u00e7a ele se contradiria, mas a lei jamais pode se contradizer, entretanto uma s\u00f3 coisa pode opor-se \u00e0 vontade do pr\u00edncipe , esta s\u00f3 poder\u00e1 ser a religi\u00e3o, porque tento os s\u00faditos como o pr\u00edncipe est\u00e3o sujeitos \u00e0s leis da religi\u00e3o. Neste governo, a virtude \u00e9 completamente in\u00fatil, e a honra, amea\u00e7adora.\u00a0\u00a0 Montesquieu tenta mostrar desse modo que se trata de tipos \u201cideais\u201d. E assim Montesquieu demonstra que seria bom que os governos tivessem esses princ\u00edpos, no entanto pode n\u00e3o t\u00ea-los, como se observa no fragmento:<\/p>\n

Tais s\u00e3o os princ\u00edpios dos tr\u00eas governos, o que n\u00e3o significa que, em determinada rep\u00fablica, se seja virtuoso, mas sim que se deveria s\u00ea-lo. Isso tamb\u00e9m n\u00e3o prova que, numa certa monarquia, a honra reine e que, num dado estado desp\u00f3tico, o medo vigore; mas sim que a honra e o medo deveriam existir, sem o que o governo seria imperfeito.<\/em> (ib.: 55) <\/em><\/p>\n

Cada um dos princ\u00edpios das tr\u00eas formas de governos possui a sua corrup\u00e7\u00e3o, sendo que \u201ca corrup\u00e7\u00e3o de todo um governo come\u00e7a quase sempre pela corrup\u00e7\u00e3o de seu princ\u00edpio.\u201d (REALE, 2003: 262). Assim a Rep\u00fablica \u00e9 corrompida quando as leis n\u00e3o s\u00e3o mais executadas, sendo assim, \u201co estado j\u00e1 est\u00e1 perdido\u201d (MONTESQUIEU, 1973: 50). A Monarquia se torna corrupta, quando os privil\u00e9gios das classes s\u00e3o tiranos. O Despotismo em si mesmo j\u00e1 \u00e9 corrupto por natureza, por\u00e9m essa corrup\u00e7\u00e3o pode aumentar cada vez mais. Quando em um governo popular as leis n\u00e3o mais s\u00e3o obedecidas, isso s\u00f3 pode ser conseq\u00fc\u00eancia da corrup\u00e7\u00e3o da rep\u00fablica, desse modo o Estado j\u00e1 est\u00e1 perdido.<\/p>\n

As id\u00e9ias de Montesquieu inspiraram a Declara\u00e7\u00e3o do Direito do Homem e do Cidad\u00e3o, elaborada em 1789, e tamb\u00e9m influenciaram as duas revolu\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do s\u00e9culo XVIII, a saber: a revolu\u00e7\u00e3o americana e a revolu\u00e7\u00e3o francesa.<\/p>\n

Diante desses fatos, percebe que Montesquieu tinha grande apre\u00e7o pelo modelo pol\u00edtico da Inglaterra, a ponto de indic\u00e1-la como um modelo ideal de pol\u00edtica dentro da an\u00e1lise que ele faz dos tr\u00eas governos.<\/p>\n

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Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

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MONTESQUIEU. Do Esp\u00edrito das Leis<\/em>. S\u00e3o Paulo: Abril Cultural, 1973. (Os Pensadores).<\/p>\n

REALE, Giovane. ANTISERI, Dario. Hist\u00f3ria da Filosofia<\/em>:. S\u00e3o Paulo: Paulus, 2003.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ildeu da Cruz S\u00edlvio Montesquieu nasceu em 1689 no castelo de La Br\u00e9de, Fran\u00e7a. Foi educado com os oratorianos de juilly, os quais eram iluministas. Foi nesta mesma escola que Montesquieu acabou ganhando um grande gosto pela hist\u00f3ria. Em um per\u00edodo de sua vida percorre toda a Europa, onde pode observar as leis e os … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[63,113],"tags":[330,433],"class_list":{"0":"entry","1":"post","2":"publish","3":"author-admin","4":"post-982","6":"format-standard","7":"category-ildeu-da-cruz-silvio","8":"category-montesquieu","9":"post_tag-governo","10":"post_tag-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=982"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/982\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pensamentoextemporaneo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}