Ramon dos Santos Oliveira Liberdade. Uma das expressões pouco compreendidas na atualidade. Para o senso comum, liberdade pode ser interpretada de diversas maneiras, destaco: como a possibilidade de realizar tudo o que me convém, ou quando “(…) só somos livres com relação a um estado de coisas que não nos constrange” (PERDIGÃO, 1995, p. 88). …
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Ramon dos Santos Oliveira As divisões do poder, propostas por Montesquieu[1], são de fato as mesmas formas de partição usadas na atualidade e de fato executadas? Numa observância voltada para o poder público brasileiro pode-se afirmar que nossos magistrados executam suas cabíveis funções dentro de suas magistraturas? Essas e tantas outras questões incomodam e circulam …
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