Bruno Aparecido Nepomuceno

Na sociedade atual, alguém que não admita que todos os seres humanos sejam iguais perante a lei e, que, também, têm os mesmos direitos (o que chamaríamos de universais) seria certamente taxado de louco e/ou preconceituoso. Dessa forma é preciso estar concorde também que todo homem, por natureza, é igual; tem em si os mesmos princípios que caracterizam sua constituição corpórea e psíquica, bem como seus desejos e impulsos. Mas, como no mundo há uma infinidade de coisas que o compõe além do homem e que a ele atraem, seus desejos podem guiá-lo para a vontade de aquisição dessas diversas coisas.

Não obstante a multiplicidade de coisas e desejos, pode acontecer – e nada mais normal que isso – que coincida em dois ou mais homens o desejo por uma mesma coisa. Nesse instante é que se instaura um impasse difícil de resolver-se. Se os dois – ou três, ou seja, lá que número for – têm os mesmos direitos sobre a dada coisa, como pensar uma resolução para a essa querela de forma que agrade todas as partes interessadas?

É aqui então que entra o nosso ponto de discussão. Como é a condição humana antes do estabelecimento de um estado civil, regido por leis e, o que há no homem que não o faz partir imediatamente para a instauração geral de uma guerra até conseguir o que quer, uma vez que vê em seus iguais concorrentes e já que “nesta situação é impossível consentir a felicidade, porque todos vivem perseguidos pelo temor de serem atacados uns pelos outros” (MONDIN, 1981, p.100)?

Thomas Hobbes, filósofo inglês moderno, reservou boa parte de suas principais obras Do cidadão e Leviatã para expor seu pensamento sobre este assunto. Relatou em sua autobiografia que, quando nasceu, sua mãe dera à luz junto com ele seu irmão gêmeo: o medo (REALE, 1990, p. 483). Talvez quisesse com essa brincadeira dizer que nem ele mesmo havia escapado da herança de todo homem, o temor de perder a própria vida. O princípio de autoconservação humana é regido pelo medo que cada um tem da morte numa possível guerra.

Essa é a situação dos homens no estado de natureza^[1] em que tudo lhes parece ameaçador; estado em que todos têm desejo e vontade de se ferirem, em que vivem em mútua desconfiança, fuga, cautela em suas falas e ações e até mesmo, em certas situações, ameaças e ataques. Destarte,

(…) a causa do medo recíproco consiste, em parte, na igualdade natural dos homens, em parte na sua mútua vontade de se ferirem – do que decorre que nem podemos esperar dos outros, nem prometer a nós mesmos, a menor segurança. (HOBBES, 2002, p. 29).

Disso não concluímos necessariamente que o homem nasce mau, ou que recebeu uma espécie de perversidade de sua natureza. Não está inscrito nele a vontade de fazer o mal pelo mal, ou até mesmo o bem pelo bem. Ele somente tenta fazer o melhor para si, o que melhor possa lhe agradar. Para isso foge dos perigos que o cerca e ataca quando preciso. O que não é necessariamente motivo para imputá-lo como perverso, cruel ou malvado. Para ele está determinado que “é bom o que causa prazer, mau o que faz sofrer” (MONDIN, 1981, p.100).

Eis, portanto o homem diante de sua pobre condição. Está ele ciente de que só será dono do que conseguir por suas próprias forças, de que está sozinho na luta pela vida, de que os outros à sua volta podem lhe prejudicar a qualquer momento e de que ele só “vale o quanto vale por si, sem ajuda dos outros.” (HOBBES, 2002, p. 28). Querendo se libertar de tal miséria instaura um tempo de guerra!

Portanto tudo aquilo que é válido para um tempo de guerra, em que todo homem é inimigo de todo homem, o mesmo é válido para o tempo durante o qual os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida por sua própria força e sua própria invenção. Numa tal situação não há […] sociedade; e o que é pior do que tudo, um constante temor e perigo de morte violenta. E a vida do homem é solitária; pobre sórdida, embrutecida e curta. (HOBBES,1979, p.76)

Os que ainda tinham uma visão idílica do mundo e do homem poderiam pensar que Hobbes estava sendo cruel demais em taxar o homem como esse potencial vivo de guerra e destruição. Poderiam dizer que prova disso é que eles são capazes de conviver muito bem juntos e de até estabelecerem entre si vínculos fraternos e amorosos. Mas a essas contestações o próprio Hobbes responde:

Se um homem devesse amar outro por natureza – isto é, enquanto homem – não poderíamos encontrar razão para que todo homem não ame igualmente todo homem, por ser tão homem quanto qualquer outro, ou para que frequente mais aqueles cuja companhia lhe confere honra ou proveito. (HOBBES, 2002, p. 26)

Desta então desesperadora condição em que o homem estaria entregue no estado de natureza confrontada com a organização social que o homem foi obrigado a criar – chamada por Hobbes de estado civil – surgem alguns questionamentos. O primeiro que ocorre ao nosso pensamento poderia ser assim formulado: como a raça humana não se destruiu totalmente nesse estado de guerra de todos contra todos? E outro que nasce intimamente ligado a esse último: o que sustenta a relação ou associação humana, uma vez que ela precisou ser instaurada?

A resposta à primeira pergunta pode ser dada quando se pensa no fato que o homem preza em todos os seus atos pela conservação de seus interesses e, acima de tudo, de sua vida, que é o maior desejo do homem. Para isso ele deixa-se reger pelo medo, pois ele sabe que apesar da igualdade da força de seu espírito com outros homens pode ser que ele encontre alguém com o físico mais bem preparado para a guerra que o seu. Em última instância o homem deseja então a paz.

A paz que faz com que sua vida seja conservada. As paixões que fazem os homens tender para a paz são o medo da morte, o desejo daquelas coisas que são necessárias para uma vida confortável, e a esperança de consegui-las através do trabalho. (HOBBES, 1979,  p.77)

Já a segunda resposta parece-nos saltar aos olhar quando lemos sua obra. Fica claro que o princípio de conservação da vida no homem o faz administrar seus sentimentos, impulsos e instintos a ponto de fazê-lo congregar-se a outros. Mas, mesmo nessa congregação, o que vale ainda é o interesse individual, é por isso que ela se sustenta. Não se acha ainda uma ideia de bem comum, ou de doação e gratuidade. “Portanto, não procuramos companhia naturalmente e só por si mesma, mas para dela recebermos alguma honra ou proveito; estes nós desejamos primariamente, aquela só secundariamente” (HOBBES, 2002, p.26).

Se voltarmos nossos olhos para as relações que estabelecemos em nossa vida e formos ao fundo de nossos interesses realmente podemos encontrar lá, mesmo que em princípio não queiramos admitir, um gérmen de vontade de receber algo. Quando nos agregamos a outros, na maioria das vezes, queremos tirar dessa relação algo que nos satisfaça, seja esse algo no nível material ou no imaterial, como preenchimento de qualquer carência que tenhamos.

É por isso que Hobbes defende o estabelecimento e a efetivação do estado civil, ele seria “o terreno e o horizonte de sua realização humana.” (VAZ, 1991, p. 78) Nele o homem daria a autonomia da organização social nas mãos de um único homem ou de um único e reduzido grupo de pessoas. Assim ficaria garantida a paz e a concórdia dos homens. Criar-se-ia uma forma de convivência onde se poderia separar o que é lícito do que não é. E

Quem quer que sustente que teria sido melhor continuarmos naquele estado, em que todas as coisas eram permitidas a todos, estará se contradizendo. Pois todo homem, por necessidade natural, deseja aquilo que para ele é bom; e assim ninguém considera que lhe faça bem uma guerra de todos contra todos, que é a consequência necessária daquele estado. Portanto sucede que, devido ao medo que sentimos uns dos outros, entendemos que convém nos livrarmos dessa condição , e conseguirmos alguns associados  (fellows) – para que, se tivermos de travar guerra, ela não seja contra todos, nem nos falte algum auxílio. (HOBBES, 2002, p.34).

Referências

HOBBES, Thomas. Do cidadão. 3. ed. Tradução de Janine Ribeiro. São Paulo: Martins fontes, 2002. Original inglês. (Clássicos).

______. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução de João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os Pensadores).

MONDIN, Battista. Curso de filosofia: Os filósofos do ocidente. Tradução de Benôni Lemos. 5. ed. São Paulo: Paulinas, 1981. v.2.

REALE, Giovanni, DARIO, Antiseri. História da filosofia: do humanismo a Kant. 2. ed. São Paulo: Paulus, 1990. v.2 (Filosofia)

VAZ, Henrique C. Lima. Antropologia Filosófica. 10ed. São Paulo: Loyola, 1991. v.1.