João Pedro Ferreira Rodrigues
Resumo: O que é o ser humano? Pergunta essencial nos estudos antropológicos, a resposta a essa questão perpassa diferentes ciências, como a psicologia, a sociologia e a história. O presente artigo pretende compreender como a revolução francesa, acontecida no final do século XVIII, no ano de 1789, foi um evento cujos resultados influenciaram em uma nova maneira de compreensão do ser humano e da realidade, culminando em posicionamentos renovados perante as relações humanas e materiais. Suas influências são perceptíveis na política, na economia, nas leis e nas relações interpessoais e intergrupais. Através do presente artigo propõe-se uma compreensão de ser humano que englobe os processos históricos e suas relações com a materialidade e as forças sociais, compreendendo o evento da revolução francesa como disruptivo e dialógico com novos pressupostos.
Palavras-chave: Antropologia, revolução francesa, iluminismo, direitos humanos, pós-modernidade.
1. Introdução
A revolução francesa foi um evento detentor de grande importância histórica, sociológica e antropológica, tendo deixado uma pluralidade de legados que a torna um objeto de discussão privilegiado. Situada no século XVIII, o levante francês foi permeado pelo espírito iluminista com suas máximas libertárias, o que não significa dizer que a França foi a única nação a ver em seu seio uma revolução, pois a Inglaterra ainda na segunda metade do XVII veria a revolução gloriosa e o fim do absolutismo.
Chamado antigo regime, a França pré 1789 era governada por um regime absolutista no qual o rei era tido como o centro da soberania divina, em uma realidade feudal e marcada pela pobreza da grande maioria de sua população. Como a governabilidade dependia das benesses concedidas aos estratos mais privilegiados, a desigualdade social era uma grande realidade daquele contexto. Pressionado pela situação calamitosa, o rei Luís XVI se articula visando resolver a situação, mas a insatisfação popular promove um grande levante, instituindo uma assembleia nacional. Na ocasião, foi redigida a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, versando sobre temáticas como direitos, liberdade e igualdade.
Luís XVI, concorde, porém insatisfeito, procura reaver seu poder através de clandestinas trocas de mensagens com conservadores, mas é descoberto em uma fuga mal sucedida, e o processo revolucionário alça um novo patamar. A república é proclamada, e com ela novos ideais surgem, em um processo de ruptura que culminou com a morte da família real na guilhotina. Compreender como a revolução francesa e seu processo de ruptura influenciou a cosmovisão antropológica ocidental, principalmente na política e na ética, é uma tarefa essencial para os que almejam uma maior compreensão dos processos históricos e de como eles influenciam a posteridade.
2. Antecedentes
A valorização da razão enquanto motor de produção de conhecimento e busca da verdade foi resgatada no racionalismo, cujo expoente foi René Descartes (1596-1650). Gomes (1995, p. 80) afirma que até o século XVI a maioria dos acontecimentos se moveram nos estudos e na busca do sentido advindo das marcas que Deus imprimira no mundo criado. Tal imbricação homem-Deus não exclui o fato de que havia antes dessa época alguns vestígios de atitudes experimentais, porém, “só no século XVII surgem estas novas criaturas que o próprio homem forja a partir do momento em que prescinde das intenções divinas: a Ciência e a Razão” (Gomes, 1995, p. 80). Prescindir de Deus não significa uma negação de sua existência, mas um período onde outras explicações tiveram a oportunidade de emergir. Neste período a matemática e a geometria ganham destaque, com o surgimento de importantes tratados até então impensáveis, como o De revolutionibus orbium coelestium[1], de Nicolau Copérnico (1473 – 1543), e os Diálogos sobre os dois principais sistemas do mundo[2], de Galileu Galilei (1564 – 1642).
A proposta de uma teoria que desloca a Terra do centro do universo desloca igualmente a concepção medieval de que o homem é privilegiado por ter sido colocado por Deus em um lugar único e exclusivo. Nesse momento, entender como o mundo funciona é se dedicar ao estudo das órbitas e dos corpos celestes, compreendendo a geometria e os cálculos.
Desta forma, se o engenheiro é um sábio, ‘conhecer e fabricar’ torna-se uma questão sobre a investigação de como o Mundo funciona, o que equivale a procura de como o Mundo foi concebido pela divindade, pois Deus, embora eclipsado epistemologicamente, é ainda uma entidade presente através da fé. Ocorre, pois, um triplo acontecimento: o eclipse de Deus, o aparecimento do Homem como criatura condenada a fundar seu próprio conhecimento, e um mundo que se torna um problema, pois a afinidade intrínseca entre ele e o Homem, que era dada por Deus, está perdida (Gomes, 1995, p. 81).
A concepção racionalista da realidade foi fundamental, por ser propulsora e fundante das bases do pensamento moderno, ou seja, constitutiva do status quo do homem contemporâneo. Anteriormente, na chamada idade média[3], construiu-se uma sociedade na qual a Igreja Católica possuía a hegemonia de poder e influência sobre o mundo conhecido, sendo o papa o representante de Cristo e o máximo governante, rei dos reis. Após a queda do império romano do ocidente, invadido por povos bárbaros, a sociedade medieval gradualmente se ruralizou, constituindo os feudos. A dinâmica dos feudos compreendia uma sociedade agrária e estamental, com baixa e restrita ascensão social. “Todas as relações, nessa época, se estabelecem sobre a estrutura familiar: tanto as de senhor-vassalo como as de mestre-aprendiz” (Pernoud, 1981, p. 14). Nessa época, todas as obras culturais, inclusive as que foram herdadas e preservadas dos povos gregos e romanos, estavam guardadas nos mosteiros. Pode-se dizer, portanto, que a igreja possuía também a hegemonia sobre a cultura, visto que a produção da antiguidade clássica estava sob os cuidados dos monges. Tal realidade será transformada com o advento do renascimento, preconizando o retorno a muitos ideais helenísticos.
Com o aumento da população e a diminuição das guerras bárbaras, a sociedade medieval entra gradativamente em crise; com o aumento da produção agrícola, a movimentação mais intensa dos pequenos centros urbanos, a difusão dos estudos e das universidades e a expansão do comércio, a estrutura da idade média começa a colapsar.
A partir da altura em que cessam as invasões, a vida transborda os limites do domínio senhorial. O solar começa a não se bastar mais a si próprio; toma-se o caminho da cidade, o tráfego organiza-se, e em breve, escalando as muralhas, surgem os subúrbios. É então, a partir do século XI, o período de grande actividade urbana. Dois factores da vida económica, até então um pouco secundários, vão adquirir um a importância de primeiro plano: o ofício e o comércio. Com eles crescerá uma classe cuja influência será capital para os destinos de França — ainda que o seu acesso ao poder efectivo não date senão da Revolução Francesa, da qual será única a tirar benefícios reais: a burguesia (Pernoud, 1981, p. 47).
Essa retomada breve de alguns pontos e de algumas características principais do período feudal, ajuda a compreender como a França do antigo regime e já no século XVIII se organizava. De acordo com Carvalho (2022, p. 48): “não havia um sistema de leis ou impostos único para o território […] o reino tinha cerca de 800 sistemas distintos de medidas”. Essa grande heterogeneidade do espaço francês prejudicava o rei no que concerne à governabilidade, pois o impedia de visualizar o território como único, já que cada parte dele possuía suas próprias peculiaridades.
A grande desigualdade social, que prejudicava os mais pobres e os impossibilitava na ascensão social, também era uma realidade comum na época. Atribui-se a um bispo do século XI a famosa frase: “uns nascem para guerrear, outros para rezar e outros para trabalhar”[4]. Naquele contexto das últimas décadas do século XVIII, invernos rigorosos, fome e pobreza eram duras realidades da maioria da população.
Na época que culminou com a reunião dos Estados Gerais, o povo era vítima de uma terrível crise: tinha fome, vítima de más colheitas pelo terrível inverno de 1788-1790. O número de indigentes era enorme, a população de Paris sofria pela carestia dos altos preços e baixos salários; o preço do pão, alimento básico da população correspondia quase a um dia de trabalho. Desesperados, com fome, o povo passou a organizar motins (Schmidt, 2012, p. 14).
Enquanto isso, a monarquia endividada por guerras e privilégios foi muito lenta na tomada de atitude, e incapaz de resolver o problema latente. Carvalho (2022, p. 53) expõe que “em 1788 as despesas da monarquia eram de 629 milhões, enquanto as receitas não passavam dos 503 milhões”.
3. Iluminismo e revolução francesa: emersão de novos pressupostos
Para aumentar a tensão, filósofos iluministas propagavam seus ideais de valorização da razão desde o fim do século XVII, propondo o progresso e opondo a razão à fé. “O Iluminismo, de modo sucinto, pode ser visto como um esforço consciente de valoração da razão, objetivando, na prática, a crença no progresso e a liberdade de pensar” (Zeni, 2010, p. 5). Nesse período, muitos monarcas foram aconselhados por filósofos ilustrados, em um movimento conhecido como despotismo esclarecido; tal movimento foi responsável por algumas mudanças no absolutismo, de ordem econômica e cultural, principalmente. De acordo com Silva (2007 p. 12 e 13), os principais déspotas esclarecidos foram Catarina II (1762 – 1796), “A grande”, da Rússia; José II (1741 – 1790) da Áustria, Frederico II (1712 – 1786), da Prússia; Carlos III (1716 – 1788) da Espanha e Marquês de Pombal (1750 – 1777), primeiro-ministro português no reinado de D. José I.
Os ideais iluministas iam contra o poder absoluto dos monarcas, pois no absolutismo o rei era o depositário absoluto da soberania dada por Deus, estava acima da lei e controlava tudo conforme sua vontade (em teoria). Existe uma frase atribuída ao rei Luís XIV na qual ele diz: “o estado sou eu”. Na contramão, o pensamento iluminista era favorável a uma limitação desse poder, que era muito concentrado na figura do monarca e dos à sua volta, aumentando a desigualdade social.
Inspirada nos ideais iluministas, a Revolução Francesa significou o fim do absolutismo real, justificado pelo direito divino, dando lugar aos governos constitucionais, o rompimento da sociedade de ordens e a extinção dos privilégios feudais. A Revolução estabeleceu a separação entre Igreja e Estado. Institui-se, nesta época, a igualdade civil, criando o conceito de cidadania. A divisão dos poderes, de Montesquieu, serviu de modelo para outras nações, inclusive o Brasil. A Revolução significou o triunfo da burguesia, que nas décadas posteriores dominaria a estrutura política e social dos países ocidentais (Schmidt, 2012, p. 7).
O pensamento inspirado pelo iluminismo e pela revolução francesa foi importante para a redação da declaração dos direitos do homem e do cidadão, um dos primeiros documentos redigidos a falar de direitos inerentes a todo homem. Escrita em 1789, no contexto dos trabalhos da Assembleia Nacional, Vasconcelos (2024, p. 16) afirma que a discussão da Declaração teve início a partir de um compromisso redigido por um subcomitê de 40 membros na assembleia.
Composto por dezessete artigos, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, apesar de não ter sido a primeira, pois anos antes existiu a Declaração da Virgínia, sendo somente estabelecida pela Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 1776, foi a fonte principal de inspiração para que os povos lutassem por seus direitos. Era considerada a excelência das declarações (Caldeira, 2009, p. 8).
Vasconcelos (2024, p. 18) também afirma que para os revolucionários franceses as causas dos infortúnios públicos e da corrupção governamental estavam diretamente ligadas ao desprezo pelos direitos dos homens. “Mais do que uma contestação da administração da coisa pública, da soberania ou do poder monárquico, o que se deseja é a consideração dos direitos dos homens nos atos públicos e na conduta dos governantes”. A declaração faz referência aos direitos individuais e trata da liberdade; garante a liberdade de expressão, liberdade de opinião, de imprensa e liberdade religiosa. Sabe-se que imediatamente após a declaração, na prática os acontecimentos tomaram rumos diferentes na França, mas as ideias escritas embasaram a redação de muitas constituições e documentos importantes para muitas nações posteriormente, contribuindo na concepção de ser humano atual. Os direitos e garantias individuais, cláusula pétrea da constituição federal de 1988, possuem muitas máximas parecidas com as máximas da declaração dos direitos do homem e do cidadão[5].
A noção de dignidade da pessoa humana, e de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente, presente na constituição federal, são reflexos dos pensamentos da época. Também o ideal de uma sociedade justa e igualitária, que deve promover o bem de todos, sem preconceitos e respeitando os direitos humanos, são importantes reflexões do período que foram herdadas pela posteridade. “Quando, em 1948, a Organização das Nações Unidas adotou a sua declaração Universal dos Direitos Humanos, 14 dos seus 30 artigos fizeram referência direta à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789” (Carvalho, 2022, p. 21).
Esta é uma importante influência do período para a atualidade, a noção de direitos humanos. Todos são iguais perante a lei. No contexto político atual viu-se um acirramento de ânimos e muitos cidadãos levantando bandeiras totalitárias, a favor de ditaduras, fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, homenageando torturadores e apoiando a tortura como instrumento de coerção social e de manutenção da ordem. Tais opiniões refletem a pouca reflexão de muitos brasileiros sobre a importância dos direitos humanos, e a falta de apropriação de muitos conceitos básicos da modernidade política e mesmo da ética. Se no Brasil existe corrupção e falta de respeito à república, a reforma a ela deve ser feita dentro da constituição e respeitando os princípios nela dispostos, e não prescindindo da mesma. Os ideais concebidos naquele contexto, portanto, ainda precisam ser assimilados por muitos setores sociais.
Ao se tratar dos três poderes da república, a revolução francesa possui uma contribuição significativa para sua implantação[6]. De acordo com Vasconcelos (2024, p. 30), embora os deputados não estivessem prontos para repudiar explicitamente a soberania do rei, omitir qualquer menção a ele na Declaração evidenciaria um repúdio à sua autoridade. Assim, estabelece-se um governo sob novos fundamentos.
Pelicioli (2006, p. 21 – 29) afirma que a separação dos poderes já fora proposta por Aristóteles em sua obra “A Política” em poder deliberativo, poder magistrado e o poder de jurisdição. John Locke (1632 – 1704) os separava em poder legislativo, poder executivo e poder federativo, e Montesquieu (1689 – 1755) em poder legislativo, poder executivo e poder judiciário. A divisão dos poderes evita que um só indivíduo tenha todo o poder deliberativo e decisivo, diminuindo a chance de decisões injustas, que não contemplem uma parcela considerável da população. Na atualidade, essa discussão precisa vir à tona de uma forma equilibrada e madura, pois o estado brasileiro se encontra corroído por corrupções sistêmicas, inchaço administrativo e relativa morosidade. A proposta tripartite dos poderes concebida por vários filósofos e políticos deve ajudar na discussão política e administrativa atual; tal discussão deve contemplar questões éticas, econômicas e sociais, visando uma reforma que contribua para o progresso da nação e a paz e prosperidade da população.
Outra questão que vale a pena destacar é a ligação entre a revolução francesa e o liberalismo econômico. A economia do regime absolutista era marcada pelo mercantilismo, que consistia no acúmulo de riquezas por parte do estado, e de um grande controle exercido pelo mesmo na economia. A ideia do liberalismo era erigir um estado que se contrapusesse ao estado advindo do ancien régime (Silva, 2011, p. 122). Os pensadores iluministas advogavam a existência do livre comércio e da livre iniciativa, que geraria maior progresso econômico e maior liberdade de crescimento individual. Essas ideias receberam o nome de liberalismo econômico.
O Estado liberal-burguês nasce da desagregação política, econômica e sócio-cultural do ancien régime – que tem seu início com a Magna Carta de João Sem Terra em 1215 e que desemboca na Revolução Gloriosa na Inglaterra, Revolução Americana em 1776 e Revolução Francesa em 1789 –, e encontra sua justificativa racional no livre acordo estabelecido por indivíduos igualmente livres, que convencionam constituir um estado político e civil fundado nos direitos naturais. Nesse sentido, a doutrina dos direitos naturais, o contratualismo e a doutrina liberal estão umbilicalmente ligados uns aos outros, pois o pressuposto de uma e de outra doutrina, bem como do próprio contratualismo é a concepção atomista da sociedade, segundo a qual a sociedade é o resultado consensual de indivíduos singulares (Silva, 2011, p. 124).
O liberalismo vigorou na economia mundial consideravelmente até o início do século XX, quando a revolução bolchevique, teorizada principalmente por Marx e Engels, introduziu o modelo socialista na antiga Rússia czarista. Da revolução socialista à atualidade, mormente vem à tona discussões acaloradas sobre a melhor forma de governo de uma sociedade, com um grupo defendendo a chamada esquerda, outro grupo defendendo a chamada direita, outro grupo mais ao centro, um grupo de isentos e outros ainda desinteressados no assunto.
Desconsiderando a pobreza teórica e argumentativa da maioria dos debatedores, que não se preocupam em ir a fundo nas propostas liberais ou socialistas, mas apenas reproduzem desenfreadamente fake news ou frases prontas, engessando e empobrecendo conceitos altamente complexos, é importante lembrar que a briga entre direita e esquerda (não como se vê hoje), nasceu na revolução francesa. Portanto pode-se concluir que o pensamento iluminista e o levante popular revolucionário francês propuseram as bases para o capitalismo hoje existente (Schmidt, 2012, p. 3).
O modelo econômico atual influencia em vários espectros na vida dos seres humanos e na compreensão que nutrem de si, muitas vezes de forma negativa. Sobrecargas de trabalho, transtornos psicológicos, perda de sentido de vida e vulnerabilidade social são algumas consequências de uma contemporaneidade preocupada excessivamente com a dimensão do ter. “Em si mesmo, o tempo presente carece de sentido e de valor. É, por isso, falho, deficiente e incompleto. O sentido do presente está adiante; o que está à mão ganha sentido e é avaliado pelo noch-nicht-geworden[7], pelo que ainda não existe” (Bauman, 2001, p. 196, grifo nosso). A assustadora realidade de um modelo econômico no qual coexistem bilionários e famélicos deveria suscitar uma reflexão séria e engajada por parte de todos os setores sociais.
Uma questão importante suscitada na revolução francesa é a participação feminina no processo revolucionário. Vivendo em uma sociedade patriarcal e machista, as mulheres ainda hoje precisam constantemente reafirmar sua posição de liberdade, e a necessidade de serem valorizadas e respeitadas. Schmidt (2012, p. 8) argumenta que no século XVIII as mulheres francesas ocupavam espaços e papéis que correspondiam aos interesses de grupos definidos [masculinos]. Elas deveriam ocupar-se do espaço privado, ou seja, do cuidado da casa, do marido e dos filhos. Mesmo entre pensadores iluministas que defendiam as liberdades individuais, as mulheres eram consideradas inferiores e submissas[8]. “A mulher, nesse contexto, estava relegada a permanecer fora do espaço de vida pública – exclusividade do homem – porque ele estava destinado a conduzir a sociedade” (Schmidt, 2012, p. 9). Sem direito ao voto, sem poder trabalhar e ter seu sustento e sendo muitas vezes violentadas, as mulheres não possuíam grandes possibilidades de saírem dessa situação.
Embora a revolução francesa não tenha mudado muita coisa a curto prazo nos direitos referentes às mulheres, o espírito de mudança e questionamento do status quo provocou um despertar das mesmas[9], no que concerne a se sentirem participantes ativas da sociedade, e, por conseguinte poderem legitimamente reivindicar melhores condições para si e suas semelhantes.
Mesmo excluídas de representação política desde o início dos trabalhos da Assembleia, as mulheres se faziam presentes. Constantemente acompanhando os trabalhos, elas enchiam as galerias onde manifestavam-se aplaudindo, gritando, pressionando os deputados, ou mesmo vaiando quando não concordavam. Na Assembleia, além de fiscalizarem os trabalhos dos deputados, elas eram portavozes dos acontecimentos, tendo a missão de informar a população das decisões políticas, até 1793, quando foram impedidas de se fazerem presentes pelos membros da Convenção. (Schmidt, 2012, p. 13)
Atualmente movimentos feministas procuram reafirmar o lugar da mulher na sociedade e buscam uma renovada compreensão de si, reivindicando salários iguais, quebra de padrões preestabelecidos, respeito e paridade nas leis. É preciso cautela para discutir o assunto, pois reivindicar direitos não significa que nenhuma classe social, grupo ou gênero é melhor que os demais, mas na complementaridade devem coexistir mutuamente.
A liberdade religiosa foi outro tema que surgiu no âmbito revolucionário[10], e que hoje é uma garantia constitucional. No antigo regime a França era oficialmente católica, mas, “em 1789, estima-se que havia na França cerca de 200 mil luteranos, 400 mil calvinistas e 40 mil judeus” (Carvalho, 2022, p.51). No período medieval, conflitos e guerras por questões religiosas eram muito comuns. Ainda hoje o oriente médio é constantemente assolado por conflitos, cuja origem está em questões religiosas e políticas. Em lugares onde não existe a garantia de liberdade religiosa, o indivíduo é tolhido em sua subjetividade, sendo coagido a pertencer a um grupo que não lhe representa, ou a viver sua escolha de forma escondida.
No antigo regime, ser um bispo, arcebispo e cardeal era uma dignidade eclesiástica, mas também um poder político importante. Tais cargos eram ocupados por nobres, e possuíam soldos bastantes generosos. Em contrapartida, os padres das paróquias eram mais simples e pobres.
Em 1789, o clero contava com cerca de 406 mil membros. Quase todos os bispos, cardeais e arcebispos eram nobres de nascimento. Enquanto isso, os vigários e curas, isto é, os padres das paróquias, provinham de estratos menos prestigiosos e eram figuras-chave no cotidiano da população. Eram os curas, por exemplo, que mantinham os registros de estado civil. Assim, enquanto a população nutria simpatia pelos padres e pelas freiras que atuavam nos hospitais, havia um desgosto popular cada vez mais forte com relação ao alto clero (Carvalho, 2022, p.51).
Como análise pertinente, pode-se suscitar a problemática de muitos clérigos e pastores da atualidade, que se afastaram das palavras de Jesus Cristo e de sua missão de pastorear o rebanho a eles confiado, sendo mais políticos e ambiciosos de cargos e dízimos do que verdadeiramente pastores. A forma como o homem religioso se compreende hoje está influenciada pela modernidade líquida[11], onde as relações tendem à superficialidade, muito condicionadas principalmente pelas redes sociais e pela sede de poder. O Papa Francisco se pronunciou constantemente contra o clericalismo no âmbito eclesial.
O arrivista é, em última análise, um traidor, não é um servidor. Ele busca o que lhe interessa e não faz nada pelos outros. […] o perigo de buscar o próprio prazer e a própria tranquilidade, é o perigo de arrivismo, e infelizmente na vida há muitos carreiristas. (Francisco, 2022).
As palavras do Papa são um alerta aos cristãos no combate ao carreirismo religioso. Quem se propõe a ser um crente ético e íntegro deve estar imbuído de espírito de serviço, humildade e desprendimento, buscando seguir o exemplo Cristológico. Caso contrário, um ser humano egoísta e manipulador gera tristeza, divisões e contendas constantes.
Nesse contexto, as religiões neopentecostais tem crescido de forma gradual e constante no Brasil,[12] influenciando a forma como os seres humanos se compreendem enquanto indivíduos e seres relacionais. De acordo com Paravidini e Gonçalves (2009), o hiperindividualismo consagrado pela pós-modernidade propiciou um terreno fértil para a difusão de muitas ideias pilares das atuais igrejas neopentecostais, como a teologia da prosperidade e a teologia do domínio. A cosmovisão desses grupos atua na intenção de sufocar a liberdade do indivíduo desamparado, ensinando que todas as intempéries advêm do diabo, e em contrapartida o crente deve se assujeitar e ser dominado para obter a felicidade, prescindindo inclusive de seus bens materiais. Destaca-se, portanto, no que se refere a esse tema, uma visão antropológica equivocada que é inculcada na vida dos adeptos à tais igrejas, impossibilitando que os mesmos se responsabilizem por suas próprias escolhas ao serem submetidos a uma lógica contratualista e infantilizadora com seu Deus.
Os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, muito difundidos no período revolucionário, foram utilizados em diferentes contextos políticos e sociais posteriores, possuindo importância inclusive nas discussões contemporâneas.
A tríade “liberdade, igualdade, fraternidade” tornou-se popular com a Revolução Francesa; Robespierre propôs em 1790 que ela fosse escrita nos uniformes da Guarda Nacional e em todas as bandeiras. Em 1848 esse lema foi definido na constituição francesa como constituindo um princípio da república, e aparece nas constituições de 1946 e 1958. Ela teve várias variações, como “união, força, virtude”, usada em lojas maçônicas, ou “liberdade, segurança, propriedade”, “liberdade, unidade, igualdade” etc. Durante a ocupação nazista foi substituída por “trabalho, família, pátria”. Mas foi a sua forma conhecida hoje que se tornou um lema da França, adotado inclusive em outros países, como na constituição hindu de 1950. O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos contém essa tríade: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. (Setzer, 2013).
É pertinente recordar que, em detrimento de ideais tão nobres e inclusivos, a revolução francesa em seu período comumente chamado terror foi responsável por 17 mil condenações formais à morte. Somando estas às outras vidas perdidas nas prisões, conflitos e guerras nas quais a França se envolveu desde 1742 até a queda de Napoleão, estima-se milhões de óbitos (Carvalho, 2022, p. 20). Nesse período, a luta política foi marcada pela aniquilação daquela ideia que era contrastante, que não coadunava com a maioria, e não pelo diálogo, como no ideal da res publica. Na concepção atual do ser humano, é necessário conhecer a história deste período, bem como suas consequências, para que as diversas arbitrariedades que estão constantemente ameaçando a sociedade não sejam postas em prática, e a paz seja um anseio comum.
Os ideais iluministas da revolução francesa chegaram até o Brasil ainda no século XVIII, e foram pano de fundo, estímulo e parte do conteúdo intelectual de acontecimentos como a inconfidência mineira (1789) e a conjuração baiana (1798). Schmidt (2012, p. 7), afirma que a Revolução Francesa, com seus ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade, inspirou movimentos revolucionários na Europa e na América.
A escravidão foi outra realidade que a revolução francesa extinguiu em 1794. Essa realidade era uma marca registrada do antigo regime. De acordo com Carvalho (2022, p. 22), a escravidão somava algo em torno de 700 mil pessoas no império. Anos depois, Napoleão Bonaparte iria restaurar a escravidão nas colônias, resultando na independência do Haiti.
O Brasil, no entanto, seria o último país da América Latina a abolir a escravidão, em 1888. As consequências da escravidão são sentidas ainda hoje por todos os brasileiros. No contexto da abolição, não foram pensadas políticas públicas de geração de emprego, inserção social, moradia e terras para os neolibertos. Resultado disso foi a migração em massa dessas populações às periferias das cidades, formando as favelas, onde se instalaram sem as mínimas condições e dignidade. “O novo regime, apesar das promessas, não viera para democratizar a sociedade ou possibilitar uma maior mobilidade social. Por suas características acentuadamente oligárquicas, a República brasileira chegara para manter intocada uma estrutura elitista e excludente” (Maringoni, 2011). Atualmente a maioria da população pobre, carcerária e que sofre as mais diversas violências no Brasil são negras[13]; realidade que expõe reflexos de um histórico de direitos cerceados, fruto de concepções equivocadas.
4. Conclusão
Tais questões que foram expostas são válidas para uma compreensão antropológica do ser humano que considere a dialética histórica. A compreensão antropológica contemporânea do ser humano tem suas raízes em processos históricos específicos, e suas reverberações atingem de forma direta a humanidade, a cultura e as formas de governo. Há uma sabedoria popular que ensina: “um povo que não conhece sua história está fadado a repeti-la”, por isso, é importante conhecer os processos históricos e a dialética das relações, que por sua vez auxiliam no conhecimento do homem enquanto ser. Quanto maior for o conhecimento e a apropriação dos processos históricos e sociológicos, maiores meios antropológicos de abertura e integração uma sociedade possuirá, contribuindo no desenvolvimento dos povos e na promoção da paz.
Referências
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[1] Sobre as revoluções dos corpos celestes, escrito em 1543.
[2] Escrito em 1632.
[3] Vale destacar, contudo, que a periodização é um movimento artificial e provisório, e que o termo “idade média” reflete a visão do período de algumas pessoas que viveram em um tempo imediatamente posterior a ele, e que buscavam sua superação. “É somente em 1676 que um autor audacioso, Christoph Cellarius (Keller), arrisca-se a reconstituir a história, em latim, do que ele chama a ‘época média’ (medium aevum). De todo modo, porém, seja qual for a opinião a respeito de seu conteúdo, os intelectuais são unânimes, e isso desde o século XVI (ou mesmo desde o século XIV, com Petrarca), em reconhecer que os dez séculos que os separam do Império Romano constituem um conjunto específico” (Minois, 2023).
[4] Essa famosa frase foi proposta pelo bispo Adalberão de Laon, que justifica o tema da sociedade tripartite, em seu “poema ao Rei Roberto”.
“Duas frases pois: ‘Aqui em baixo uns rezam, outros combatem e outros ainda trabalham…”; “o género humano estava, desde a sua origem, dividido em três: as gentes de oração, os cultivadores e as gentes da guerra’. Três tipos de acção: orare, pugnare, agricolare-laborari” (Duby, 1994, p. 25).
[5] Artigo 1º- Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789); Art. 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes […] (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)
[6] Artigo 16º- Qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos, nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição. (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789).
[7] Ainda não se tornou.
[8] Há exceções, como no caso do Marquês de Condorcet (1743 – 1794), grande defensor dos direitos femininos naquele período.
[9] Destacam-se os nomes de Olympe de Gouges (1748 – 1793) e Marie-Anne Charlotte (1768 – 1793), por exemplo.
[10] Artigo 10º- Ninguém pode ser inquietado pelas suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, contando que a manifestação delas não perturbe a ordem pública estabelecida pela Lei. (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789).
[11] Para aprofundar o tema, conferir o livro: Modernidade Líquida, de Zygmunt Bauman.
[12] De acordo com informações do meio de comunicação G1 relativas ao censo religioso de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE): “Brasil tem menor parcela de católicos da história; evangélicos batem recorde.”
[13] De acordo com informações do meio de comunicação BBC News: “Somados, pretos e pardos respondem por 63% das pessoas encarceradas, enquanto compõem 55,5% da população.”