Vanderlei Guimarães
Desde os tempos mais antigos já se fala na política, em vários seguimentos da sociedade. Ela como parte primordial para o crescimento da cidade, já que a palavra política vem de “polis” que no grego significa “Cidade” sendo esta o significado etimológico da palavra. Por outro lado, percebe-se que a política pode ser definida como a “arte de governar”, como já dizia Platão ao tratar da política na sua obra “A república”.Mas no decorrer da história outras definições surgiram, pois essa palavra pode ser atuação na vida pública, a busca pelo poder, a força e a persuasão. No meio, filosófico, vários filósofos tratam do assunto, tendo como expoentes Platão e Aristóteles. No período moderno, depara-se com filósofos como Maquiavel, que em sua obra “O príncipe” versa sobre política. A sua política subverte a política grega, para Ele o individuo precisava da arte para conquistar o poder. Mas como Maquiavel, Locke e outros, a figura de Thomas Hobbes torna-se representativa para a modernidade no âmbito político. Ele nasceu em 1588, em uma família pobre, mas como o apoio da nobreza conseguiu a estudar e sobressaiu se bem. Foi defensor árduo do poder absoluto.Morreu em 1679. E é com o pensamento Hobbeseano que segue a reflexão.
Thomas Hobbes vê o homem como uma máquina. Isso é uma arte, e sendo arte, pode ir mais longe, criando assim, o “Grande Leviatã que se chama estado, ou cidade, (em latim Civitas)” (HOBBES, Leviatã, introdução). Esse leviatã, segundo Hobbes é considerado como um “Homem Artificial”, ou seja, alguém que possui uma força maior, comparada a um homem normal, e que a este é confiado à proteção dos indivíduos. O Leviatã pode ser entendido por estado ou cidade. Hobbes para explicar o estado diz que ele é comparável ao homem, pois assim como homem possui suas partes no corpo para que este funcione bem, o estado também o tem. Sendo assim, a soberania é assimilada como uma alma artificial, que movimenta o corpo (estado), os magistrados e funcionários como se fossem as “juntas artificiais”, a riqueza e a prosperidade como “‘salus populi’ (a força do povo)”.
Os pensadores do século XVII preocupam trazer uma justificativa racional para que o estado seja legítimo e para que o poder não seja colocado sob a proteção divina, por isso Hobbes propõe a organização do estado não como em sua origem, mas como no seu ato, “raisond’ etrê (razão de ser)” (ARANHA, Filosofando, p.220). Para que este estado seja de fato organizado, faz-se necessário que os indivíduos rompam barreiras, pois é preciso que se vá além do estado de natureza, já que no mesmo, todas as pessoas são livres, todos tem direito a tudo. Essa liberdade traz insegurança, ausência de paz, fazendo com que os homens entrem em conflitos entre si, e que um comece, a devorar o outro, para obter suas necessidades.Nessa desordem o homem viveria em uma guerra constante.
Não sendo possível o homem viver plenamente no estado de natureza, Hobbes propõe a sociabilidade por um método artificial. A criação desse método só é possível mediante ao medo, ao grande desejo de paz. Com esses ensejos forma se um estado social, com uma regulamentação política. De acordo com Hobbes essa regulamentação se dá por uma ordem, denominada contrato.
Para facilitar um estado forte e que seja capaz de orientar e proteger os indivíduos é preciso que cada membro transfira para o estado, todos os seus direitos. Sendo assim, a pessoa fica a mercê do estado e, em troca recebe a proteção de si e de seus bens. Hobbes apresenta o poder soberano como absoluto, para ele o poder do estado esta acima de tudo. Esse poder é ilimitado, por isso ele não será acusado de abuso, pois se não há limite não há também abuso.
Percebe-se que para uma cidade-estado seja completamente organizada, o pacto que Hobbes menciona é de suma importância.Mas um fator importantíssimo precisa ser observado, para que este pacto seja respeitado por todos. Ao contrário ele nada vale, este respeito tem que ser concretizado, pois o inverso seria o estado de natureza e assim a guerra seria favorecida. É perceptível que a responsabilidade de agir e governar é do soberano, mas o individuo tem grande parcela de responsabilidade também, porque ele precisa aceitar as decisões do poder maior, já que a ele foi confiado o compromisso de zelar por todos.
A organização do estado político que Hobbes menciona, demonstra três tipos de sistemas governamentais: a monarquia: o governo é confiado a uma pessoa; a democracia: A representatividade se dá por uma assembléia em que todas as decisões tomadas são em conjunto. O sistema de governo em que as decisões são tomadas em parte de uma assembléia é chamada de Aristocracia. Cada forma de governo possui sua forma própria, mas todos possuem algo em comum que é “…capacidade para garantir a paz e a segurança do povo, fim para o qual foram constituídos” (HOBBES, Leviatã, p.119)
Entender o processo político Hobbeseano atualmente nos dá margem para um questionamento, pois na visão de Hobbes o estado deve cuidar de cada individuo. Na atual conjuntura política isso acontece? Todos os indivíduos recebem a mesma a atenção? O sistema de governo existente é democracia, cada individuo deposita no representante e sua assembléia a responsabilidade de legislar em favor de cada um.
Mas tendo em vista o interesse particular dos governantes, a igualdade não é saciada, isso demonstra falta de caráter por parte de alguns que estão no poder. Uma outra visão que pode ser analisada é que para Hobbes o povo não podia contestar contra o estado. Na política contemporânea como o governo não atende a necessidade de todos, surgem margens para contestações.
Ratificar o cenário político, tendo como modelo uma política que oferece a todos o devido direito, é de grande valia, pois já dizia Hobbes se o individuo transfere seus direitos para o estado, o estado tem por compromisso garantir a ele qualidade de vida.
Referências
ARANHA, Maria L. A.; MARTINS, Maria H. P. Filosofando: Introdução a Filosofia. 2ª ed. São Paulo: Moderna 1999.
HOBBES, Thomas: Leviatã. Trad. J. P. Monteiro, M. B. N. da Silva. São Paulo: Abril Cultural, 1974. (Os Pensadores)